Ministério da Defesa usa Lei de Segurança Nacional e Código Penal Militar contra Gilmar

CAMILA MATTOSO
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*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF,  01.10.2019 - O ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 01.10.2019 - O ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil.

Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar —que em alguns casos podem alcançar civis.

A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.

O Ministério da Saúde é interinamente comandado por um general da ativa, Eduardo Pazuello.

Nos bastidores, políticos e integrantes da Procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo. O presidente Jair Bolsonaro não entrou na discussão.