Ministério da Economia adia pagamento de R$ 9,6 bilhões em impostos

Gabriel Shinohara
Sede da Receita Federal, em Brasília

BRASÍLIA - O Ministério da Economia prorrogou o pagamento de R$ 9,6 bilhões em impostos nesta terça-feira. A medida adia o vencimento das prestações dos parcelamentos que são administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo a pasta, a decisão foi tomada em decorrência da pandemia do coronavírus.

As prestações que venceriam em maio, agora podem ser pagas até agosto. As de junho, até outubro e as de julho, até dezembro. O pagamento será feito no último dia útil de cada mês.

A prorrogação não engloba os parcelamentos no âmbito do Simples Nacional. O Ministério explica que a decisão teria de ser feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. A próxima reunião do comitê está marcada para esta sexta-feira e deve deliberar sobre o assunto.

De acordo com a portaria, a prorrogação não afasta a incidência de juros.

Segundo o Ministério, a Receita e a PGFN suspenderão os pagamentos para os contribuintes que façam a operação por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

A pasta também suspendeu as retenções do Fundo de Participação dos Estados e Municípios no período de maio a julho deste ano.