Ministério da Economia libera R$ 37,3 milhões para PF retomar emissão de passaportes

O Ministério da Economia liberou R$ 37,3 milhões de forma imediata para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes. O serviço foi suspenso no último sábado por falta de verba.

A portaria com a medida é assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira.

Apesar da liberação do dinheiro, a PF não disse quando o serviço será retomado. Informou apenas que "logo que tivermos uma atualização sobre o tema", irã prestar informações.

A portaria liberou ainda R$ 21,4 milhões para Ações de Proteção e Defesa Civil. Como forma de compensação, foram cortados R$ 58,7 milhões destinados à Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico.

Na última semana, a PF anunciou que não entregaria mais passaportes por causa da restrição orçamentária. “O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirmou em comunicado.

Além da PF, outros segmentos têm procurado Castro para pedir mais verba no ano que vem. O senador tem dito que, em diversas áreas, o orçamento de 2023 apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) tem “buracos” e é inexequível. Há alguns programas que teriam mais de 90% de corte do orçamento no próximo ano se a proposta do governo for aprovada pelo Congresso.