Ministério da Economia suspende pagamento de benefícios para servidores em trabalho remoto

Stephanie Tondo
A instrução normativa foi publicada pelo Ministério da Economia

O Ministerio da Economia publicou instrução normativa nesta quinta-feira (dia 26) determinando a suspensão do pagamento de benefícios a servidores que estiverem trabalhando de casa devido à epidemia do novo coronavírus. Esses benefícios incluem pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação.

O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22h às 5h.

A medida também proíbe o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas para os servidores que exerçam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.

O Ministério da Economia publicou no dia 17 uma instrução normativa que orienta os órgãos e as entidades da administração pública federal sobre medidas de proteção para o enfrentamento do coronavírus. O texto inclui as orientações para o trabalho remoto dos servidores.

De acordo com a publicação, "deverão executar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)" os servidores e empregados públicos com 60 anos ou mais; imunodeficientes e com doenças crônicas; e responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita de contaminação ou infectadas.

O texto prevê ainda que servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes trabalhem de casa, assim como servidores com filhos em idade escolar.

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