Ministério da Justiça nega recurso a loja de crepes em formatos de genitais

A Secretaria Nacional do Consumidor negou nesta segunda-feira um recurso apresentado pela loja La Putaria, instalada em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, contra uma decisão tomada em junho pelo órgão.

Subordinada ao Ministério da Justiça, a Senacon decidiu restringir e esconder a venda (nesse e em outros estabelecimentos do tipo) de crepes e waffles em formatos de órgãos genitais. A La Putaria, representada pela advogada Deborah Sztajnberg, tentava reverter a medida. Mas segue obrigada a ocultar o próprio letreiro e a limitar as vendas para maiores de idade.

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A justificativa de Laura Tirelli, a diretora que assinou a ordem, é a proteção dos consumidores abaixo dos 18 anos diante de conteúdos considerados “pornográficos”.

A La Putaria, no entanto, argumenta ter sido censurada e diz que as partes do corpo, mesmo as do sistema reprodutivo, são de conhecimento de todos os seres humanos. A marca foi importada de Portugal, onde já funciona há um ano.

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