Ministério da Saúde distribuiu máscaras impróprias para profissionais que atuam contra a Covid-19, diz jornal

O GLOBO
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BRASÍLIA - Reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" afirma que o Ministério da Saúde enviou máscaras reprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que estados as utilizassem nas ações de combate ao coronavírus. A reportagem, publicada na noite de quarta-feira, cita documentos de um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) nos quais, apesar de alertado sobre a ineficiência das máscaras, o Ministério da Saúde teria insistido no uso dos produtos.

Segundo a reportagem, a Anvisa elaborou um parecer no dia 13 de janeiro afirmando que máscaras chinesas do tipo KN95 não seriam indicadas para o uso hospitalar. No parecer, a Anvisa informa que teria recebido reclamações sobre problemas nas máscaras e que teria informado o Ministério da Saúde sobre “riscos adicionais” aos quais profissionais de saúde e pacientes estariam sujeitos ao utilizarem os produtos.

Ainda de acordo com a publicação, o Ministério da Saúde teria distribuído essas máscaras entre julho e dezembro de 2020. A pasta ainda teria defendido o uso das máscaras em agosto e novembro de 2020 e em janeiro de 2021, afirmando que a empresa contratada para fornecê-las teria feito um teste em cinco marcas que atestou a “eficácia alta” do produto.

A empresa contratada para fornecer os produtos é a Global Base HK, com sede em Hong Kong e representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora. O contrato foi assinado no dia 8 de abril de 2020, ainda durante a gestão do então ministro da Saúde Henrique Mandetta. Ele deixou o cargo no dia 16 de abril.

O contrato total foi de US$ 132 milhões (em torno de R$ 730 milhões pela cotação do dólar desta quinta-feira) para o fornecimento de 240 milhões máscaras, das quais 40 milhões (estimadas em R$ 365 milhões) do tipo KN95.

A reportagem do GLOBO procurou o MPF, mas foi informado de que o inquérito citado está sob sigilo. O Ministério da Saúde também foi procurado, mas não enviou respostas aos questionamentos.

Procurada, a Anvisa não divulgou o documento citado pela reportagem da Folha de S. Paulo, mas disse que, “em um cenário de emergência em saúde pública, a Anvisa entende que é cabível o uso desses produtos em atividades que não exijam respiradores N95, PFF2 e equivalente” desde que eles sejam “rotulados com o novo uso e atendidos os critérios mínimos de qualidade exigido”.