Ministério da Saúde: Nísia Trindade assina com a promessa de fortalecer a vacinação e o SUS

Nesta segunda-feira, a pesquisadora Nísia Trindade se tornou, oficialmente, a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por cinco anos, Nísia chega ao novo cargo com promessas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atenção à vacinação e diálogo com a comunidade científica.

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A cerimônia de posse teve a presença de oito ministros do novo governo. Entre os presentes, estavam Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Do governo de Jair Bolsonaro, participou do evento o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich.

Nísia iniciou o discurso dizendo estar bastante emocionada, com agradecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin. Logo ao início da fala, a nova ministra afirmou que a nova gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Como a principal prioridade, Nísia colocou a retomada da coordenação do SUS, citando o fortalecimento com recursos necessários, ações estruturantes e recuperação do ministério na coordenação do sistema. Segundo ela, a aprovação da PEC da Transição foi crucial para garantir o financiamento das ações prioritárias elencadas no relatório final do grupo de transição da saúde. São dez:

Gestão e fortalecimento do SUS;

Reestruturação do Programa Nacional de Imunização (PNI);

Fortalecimento da resposta à Covid-19;

Reduzir filas para consultas, exames e procedimentos;

Fortalecer a atenção básica;

Fortalecer o programa de saúde da mulher, criança e adolescente;

Fortalecer o programa de saúde indígena;

Resgatar o programa Farmácia Popular e a assistência farmacêutica no SUS;

Retomar o complexo econômico industrial da saúde.

Fortalecimento da saúde digital

Para os próximos dias, também foi garantida a revogação de portarias e notas técnicas que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. Questionada, a ministra não soube especificar quais serão as normativas, mas deu como exemplo a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Ainda nesta semana será instituído um grupo de trabalho tripartite, que ficará responsável por revogar, alterar e manter atos da antiga gestão. O trabalho tripartite foi reforçado por diversas vezes por Nísia, ressaltando a importância do diálogo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Questões raciais e saúde mental também estão em pauta, e a nova ministra foi aplaudida fortemente pelo auditório ao firmar compromisso com o combate ao racismo estrutural e a luta antimanicomial. Entre as afirmações, ela informou que a agenda da pasta voltará a conversar com a agenda psiquiátrica brasileira. “A luta antimanicomial irá garantir um debate integrado no SUS”, destacou.

Nísia também afirmou que a nova gestão trabalhará para:

Fortalecer a produção local de vacinação e fármacos, visando a vulnerabilidade exposta pela pandemia da Covid-19;

Criar uma política de atendimento imediato de pessoas com sequelas da Covid-19, com sequelas da Covid, conhecido como pós-Covid ou Covid longa;

Reverter as baixas coberturas vacinais.

Formação de secretários

O ex-secretário executivo da Casa Civil durante o primeiro governo Lula, Swedenberger do Nascimento Barbosa, será o número 2 do Ministério da Saúde, chefiando a secretaria-executiva. O ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, assume a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS); Helvécio Magalhães, que não pôde estar presente, fica na Secretaria de Atenção Especializada (SAES); a professora da USP Ana Estela Haddad, casada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad fica na Secretaria de Saúde Digital, até então um departamento da pasta.

Na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Sctie), teremos Carlos Gadelha; Isabela Pinto fica na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Ricardo Weibe Tapeba, indígena militante de movimento social e professor, assume a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); professora e secretária, Ethel Maciel fica à frente da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Márcia Mota será a chefe de gabinete.

Novos departamentos

Como adiantado pelo GLOBO, a pasta agora conta com um novo departamento de saúde mental. Junto a ele, será criado o departamento de imunização, visando fortalecer as ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e recriado o departamento de vigilância de IST, Aids e hepatites virais.

Em conversa com jornalistas, Nísia disse que a pediatra Ana Gorete, que atua no PNI, deverá comandar o departamento de imunização. Já o setor voltado para a saúde mental ainda não tem nomes cotados.