Ministério da Saúde nega pedido da Lei de Acesso para fornecer dados do cartão de vacinação de Bolsonaro

O Ministério da Saúde negou, nesta quarta-feira, acesso a dados relacionados ao cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. O GLOBO solicitou por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a relação de servidores que acessaram os dados do cartão no sistema interno da pasta. Mas o órgão afirmou que como o autor do pedido não é o dono do documento, a informação não poderia ser fornecida. A decisão da pasta ainda é passível de recurso à Controladoria-geral da União (CGU).

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A reportagem também questionou se houve alguma alteração de dados do cartão de vacinação do ex-presidente por parte de servidores, o que também não foi esclarecido pelo Ministério da Saúde.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado que vai derrubar os sigilos impostos por Bolsonaro a informações solicitadas via LAI. Em janeiro de 2021, o Palácio do Planalto impôs sigilo de até 100 anos nos dados do cartão de vacinação do então presidente.

" Não obstante, analisando o teor da solicitação, concluímos, salvo melhor juízo, que o Pedido de Acesso à Informação em questão não é passível de atendimento, uma vez que os dados solicitados, por serem referentes à saúde, vinculados a uma pessoa natural, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (inciso II do art. 5º), são considerados dados pessoais sensíveis", afirmou o Ministério da Saúde em resposta à reportagem.

O questionamento em torno do cartão de vacinação do ex-presidente ganhou força durante a pandemia de Covid-19, quando Bolsonaro deu declarações contra a vacinação. Na época, o presidente foi responsável por um discurso negacionista e desencorajou a população a se vacinar. Desde então, a imprensa tenta ter acesso ao cartão de vacinação de Bolsonaro.