Ministério da Saúde orienta que hospitais de campanha sejam usados apenas quando rede pública e privada não for suficiente

Renata Mariz

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde orienta que hospitais de campanha sejam a última estratégia no combate à pandemia da Covid-19, adotada apenas quando houver esgotamento da rede pública e privada de saúde. Também não devem ter leitos de terapia intensiva (UTI). As regras constam de nota técnica em elaboração pela pasta que vai subsidiar uma portaria para o financiamento federal de leitos nessas unidades de campanha.

Secretários de Saúde apoiam as medidas, mas pedem que gestores que já agiram em função da pandemia da Covid-19 não sejam penalizados posteriormente. Eles consideram também necessário poder ter acesso ao financiamento dos leitos de campanha criados antes da normatização. O tema foi discutido nesta quinta-feira em reunião tripartite do SUS, com participação de União, estados e municípios.

- Queria solicitar que, na discussão da finalização da portaria, houvesse um item que colocasse essa ressalva. Porque esses gestores que estão aí hoje vão responder daqui a dez anos esses processos. E quando eles forem responder por esse processo, os juízes que estarão lá não viveram essa pandemia - afirmou Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass).

O ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello, presente ao encontro, respondeu que acatará a sugestão de incluir na portaria a ressalva de que hospitais de campanha foram feitos anteriormente, na ausência da normatização e pela urgência do avanço do novo coronavírus.

Segundo o ministério, as redes públicas de saúde devem primeiro ampliar leitos de hospitais regulares. Depois devem dedicar unidades específicas ao tratamento da Covid-19. O terceiro passo seria analisar a viabilidade de contratação de vagas na rede privada. "Se o excesso de demanda saturar a capacidade instalada", diz o documento da pasta, a indicação é: "implantar unidades de saúde temporária (Hospitais de Campanha)".

A proposta do ministério prevê dois tipos de leitos nos hospitais de campanha: os clínicos, para pacientes de baixa complexidade, e de suporte ventilatório, para os casos mais graves que necessitam ser estabilizados antes de ser encaminhados aos hospitais de referência que tenham Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A proporção sugerida pela pasta é ter 10 leitos de suporte ventilatório para cada 40 leitos clínicos. Os hospitais podem ser montados em tendas, preferencialmente vinculados a uma unidade hospitalar existente, em instalações anexas a uma unidade de atendimento ou em estabelecimentos não ligados à rede assistencial, como estádios, escolas, hoteis e centros de convenções.

Alberto Beltrame, presidente do Conass, destacou que muitos gestores, assim como ele, que é secretário de Saúde do Pará, montaram hospitais de campanha sem prever a instalação de leitos de UTI no espaço. Mas, com a evolução da pandemia e o colapso da rede instalada, viram-se obrigados a ampliar os atendimentos, embora não seja o mais indicado.

- O ideal nem sempre é possível - destacou Beltrame. - O mérito (da nota técnica e portaria) tem aprovação do Conass, fomos parceiros para continuar construindo isso, e é importante que possamos avançar.

A própria União investiu na montagem de um hospital de campanha em Águas Lindas, cidade de Goiás vizinha ao Distrito Federal, na gestão de Luiz Henrique Mandetta, num momento em que ainda não havia estrangulamento das redes regulares de saúde na região. O hospital está com cronograma atrasado e contratações relacionadas e há apurações sobre contratos relacionados à iniciativa.

Centro de atendimento em favelas

Também na reunião tripartite do SUS, uma nova estratégia foi apresentada pelo Ministério da Saúde. A pasta vai financiar dois tipos de centros para atender casos leves de síndromes respiratórias -- um deles voltado especificamente para favelas.

O primeiro tipo é o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Eles poderão ser implantados por qualquer município que aderir ao projeto. O orçamento total para essa ação é de R$ 896 milhões.

O outro modelo, chamado de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19, é voltado a favelas com mais de 4 mil habitantes. Para este caso, são R$ 215,3 milhões previstos para municípios parceiros. Haverá, ainda, um repasse único de R$ 5 por morador cadastrado nos censos comunitários de referência com número de celular atualizado para que o Ministério da Saúde possa monitorar pacientes a distância.

Essas novas unidades podem ser instaladas em ambientes de saúde, como policlínicas, ou em equipamentos sociais, como centros de assistência, igrejas, entre outros. Terá de haver médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, com consultório, sala de atendimento, sala de coleta de material para exames e espaço para isolamento. A ideia é que essas unidades trabalhem de forma complementar à rede básica de saúde, desafogando as unidades de pronto atendimento (UPA).