Ministério da Saúde prevê 'pontuação' de risco para definir nível de distanciamento

NATÁLIA CANCIAN E RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF, 11.05.2020 - JAIR-BOLSONARO-DF - Usando máscara, o presidente Jair Bolsonaro fala com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (11). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um plano do Ministério da Saúde prevê cinco níveis de restrições e distanciamento para estados e municípios com base em uma classificação que leva em conta a estrutura da rede de saúde e a velocidade de transmissão do novo coronavírus.

A estratégia conta com uma espécie de pontuação conforme as respostas a um questionário que deve envolver a análise de quatro eixos: capacidade instalada de leitos, indicadores epidemiológicos (como volume de internações e óbitos), velocidade de crescimento de casos e "mobilidade urbana".

A partir daí, serão definidos cinco níveis de risco, que vão de "muito baixo" até "muito alto", e as medidas indicadas variam desde um "distanciamento social seletivo" até "restrição máxima".

Um resumo da proposta foi apresentado na tarde desta segunda-feira (11) pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. Não foram anunciados detalhes, porém, de como seria cada um dos níveis indicados. Segundo o ministro, a diretriz completa deve ser disponibilizada na quarta-feira (13).

De acordo com tercho do questionário incluído na apresentação do ministério, as dúvidas que devem ser incluídas na avaliação incluem se há diminuição da incidência de casos de internação por problemas respiratórios (em caso positivo, a pontuação seria 2; em caso negativo, zero) e se o número de leitos de UTI é considerado suficiente diante de um avanço dos casos em 14 dias (se sim, 3,5; e se não, zero). O documento completo não foi disponibilizado.

De acordo com Teich, a decisão caberá à autoridade de saúde local. Representantes dos estados e municípios já disseram que não concordam com a proposta e, portanto, não devem segui-la.

"Não pactuamos a matriz de risco que foi discutida", disse o presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Alberto Beltrame. "Entendo que estamos num momento de assistir as pessoas, salvar vidas, confortar as famílias e seguir trabalhando para que menos tragédias ocorram diariamente. Gerar dubiedade na mensagem de isolamento social me parece um desserviço à saúde publica neste momento da pandemia", completou.

Segundo ele, tal medida só deve ser discutida no momento em que houver redução de casos.

Questionado, Teich disse disse ter sido surpreendido pela falta de um consenso sobre o tema. "Havia quase uma cobrança para o ministério se posicionar, e hoje foi colocado como algo que traria incerteza e problema. Essa discussão foi absolutamente técnica e o que me foi passado [no sábado] foi que havia um consenso", disse.

Segundo ele, haverá uma nova reunião na quarta-feira com os conselhos para discutir o modelo.

"Hoje eu estou assumindo que vamos chegar num consenso. Se isso não acontecer, vamos ver como vai encaminhar. O que existe hoje não é uma proposta, é uma diretriz, uma ferramenta que vai estar disponível para ser usada. Esperamos sair com uma posição única, e se não, vamos ter essa diretriz para poderem usar."

Ele disse que a medida não será uma imposição do ministério e negou que a medida indique uma "política de isolamento ou flexibilização".

"A ideia é ser uma ferramenta de suporte, não é uma imposição", aponta. "É uma diretriz, e a decisão, vocês sabem, cabem aos estados e municípios", disse o ministro.

Desde que assumiu o cargo, Teich vem modulando o discurso sobre o isolamento social. Inicialmente, ele chegou a dizer que o país "não sobrevive um ano parado" e defendou um "plano de saída" do isolamento.

Em seguida, pressionado por parlamentares, passou a dizer que o ministério "nunca mudou" de posição sobre o distanciamento. Ainda assim, vem defendendo que as medidas sejam avaliadas de acordo com o cenário de cada local.