Ministério da Saúde regulamenta uso de telemedicina para combater coronavírus

NATÁLIA CANCIAN E TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (23) uma portaria que autoriza o uso de telemedicina para atendimento de pacientes durante a emergência pelo novo coronavírus.

A publicação ocorre poucos dias após o CFM (Conselho Federal de Medicina) autorizar em caráter excepcional o uso desse tipo de ferramenta.

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e a exposição ao vírus. Segundo o ministério, as medidas também ocorrerão em caráter excepcional.

Entre as ações possíveis com interação a distância nesse período, segundo a portaria, estão atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico.

As medidas podem ocorrer tanto na rede pública quanto na rede privada.

O ofício do CFM publicado na quinta (19) citava ferramentas como teleorientação, telemonitoramento e a teleinterconsulta -troca de informações entre médicos para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Já a portaria do ministério não cita termos, mas abre espaço para que haja atendimento direto entre médico e paciente.

O texto diz que o atendimento "deve ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes" com uso de tecnologia que garanta a segurança e o sigilo médico.

Os médicos que participarem desse tipo de atendimento devem registrar informações em prontuário clínico, com dados do atendimento, horário em que ocorreu e número do CRM. Casos do novo coronavírus devem ser notificados à rede de saúde.

Médicos também podem emitir atestados, receitas médicas e determinar isolamento domiciliar.

A portaria diz que a receita e atestado serão válidos caso haja assinaturas eletrônicas por meio de certificado reconhecido e dados de identificação do médico e do paciente.

Já no caso de isolamento, o paciente deve comunicar termo de consentimento livre e esclarecido e documento com a relação de pessoas que vivem no mesmo endereço.

A portaria representa uma mudança de postura do setor em relação ao uso da telemedicina no país.

Em 2019, o CFM chegou a aprovar uma resolução com novas regras, mas acabou revogando-a por pressões dos conselhos regionais e de médicos, que temiam que a medida afastasse médicos e pacientes. A última resolução é de 2002.

Com o aumento de casos do novo coronavírus, no entanto, entidades e o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passaram a pressionar o conselho e o governo pela mudança.

Na semana passada, Mandetta, já havia falado sobre a intenção do governo em utilizar recursos da telemedicina para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

"Será uma maneira que a gente vem discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma ferramenta bem inovadora. Para que todo brasileiro possa receber a chamada e, ao digitar sinais e sintomas, a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado", declarou o ministro em entrevista na última semana.

Como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada, a ideia do governo é criar um mecanismo para que um profissional de saúde possa dar as primeiras orientações de forma remota.

A medida deve auxiliar principalmente em locais remotos, que devem ser atingidos depois pelo vírus.

O ministério também estuda plataformas para que médicos de cidades menos populosas possam intercambiar experiências e informações com profissionais dos grandes centros, para aproveitar a experiência dos locais que devem ser atingidas primeiro pelo vírus.