Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão

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Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o rádio é essencial na comunicação de notícias, cultura, cidadania e na educação de jovens e adultos, afirmou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria - medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país.

Secretário de radiofusão do ministério das comunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil.
Secretário de radiofusão do ministério das comunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil.

Secretário de radiofusão do ministério das comunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil., por Valter Campanato/Agência Brasil


“Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou.

Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão.

“Isso [a simplificação de normas] será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.

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