Ministério das Minas e Energia acerta com transição a suspensão de medidas estratégicas da pasta

***ARQUIVO***RIO DE JANEIRO, RJ, 26.09.2022 - O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
***ARQUIVO***RIO DE JANEIRO, RJ, 26.09.2022 - O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve a garantia do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de que todos os "processos estratégicos" no âmbito da pasta serão suspensos nos últimos dois meses da atual gestão.

Entre as medidas que serão suspensas estão o processo de abertura do mercado de energia elétrica para baixa tensão, que inclui residências, e o apoio à tramitação de projetos do Congresso.

A equipe de transição também quer suspender todos os procedimentos na esfera de óleo e gás, que estão no rol de responsabilidades da Petrobras, inclusive privatizações, como a do gasoduto Bolívia-Brasil. A Folha apurou que Sachsida se dispôs a intermediar uma reunião, mas deixou claro aos membros do grupo técnico que não pode interferir em uma empresa de capital aberto.

Na manhã desta terça-feira (22), as ações da estatal estão caindo 4%, principal influência negativa da Bolsa.

O grupo técnico de Minas e Energia fez na manhã desta terça uma reunião como grupo de transição da pasta para discutir os termos da passagem dos trabalhos.

"[O ministro] nos informou que tomou a decisão de sustar ou suspender qualquer decisão de caráter estrutural e estratégico do Ministério [de Minas e Energia] até a mudança de governo", afirmou após o encontro o senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos coordenadores do GT.

"Também fizemos menção em relação a isso, se dentro disso, estariam incluídas as decisões que a Petrobras está tomando em relação a algumas vendas de ativos que estão em curso nesse momento, solicitamos essa providência para que o ministro estenda isso a Petrobras, vamos ter um diálogo com a Petrobras especificamente", completou.

Os temas referentes à Petrobras, no entanto, ainda precisam ser tratados com a diretoria da estatal, uma vez que não estão no âmbito decisório do Ministério das Minas e Energia.

Depois do encontro, Sachsida se manifestou nas redes sociais dizendo não interferir "em pessoas jurídicas de direito privado".

Na reunião com a Petrobras, segundo Prates, o objetivo é também assegurar a suspensão de processos estruturais e estratégicos relacionados à empresa, permitindo que as decisões sejam tomadas "com mais calma".

"Isso inclui, por exemplo, a questão da TBG [Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil]. A questão da TBG é um dos exemplos que envolvem até a política externa do país, porque envolvem a Bolívia, toda a estratégia gasífera da Argentina, todo o sistema de gasodutos que está se formando no Conesul, e a gente acha que tem que ter um pouco mais de parcimônia para decidir sobre isso", afirmou o senador no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição.

Segundo Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do grupo de trabalho de Minas e Energia, Sachsida foi "muito cooperativo" e colocou o ministério à disposição para atender às solicitações da equipe de transição.

"O que o ministro disse é que ele não vai tomar medidas novas pelo ministério nesse período até a posse do novo governo. A visão dele, que acho correta, é que cabe ao próximo governo tomar as medidas estruturais que considere necessárias", afirmou após o encontro na sede do Ministério.

A reunião desta sexta marca o início do contato da equipe de transição com o atual governo, que fornecerá informações para que o grupo de trabalho possa fazer um diagnóstico da atual situação da área e mapear ações emergenciais. De acordo com Tolmasquim, a equipe pode eventualmente sugerir algumas políticas para os primeiros cem dias do governo eleito.

A equipe deve apresentar um relatório preliminar no próximo dia 30, enquanto o documento final está previsto para o dia 11 de dezembro. Diante do calendário apertado, o coordenador do grupo disse que a equipe está tentando agilizar os processos.