Ministério Público abre inquérito sobre Alckmin

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Ministério Público abre inquérito sobre Alckmin

THAIS BILENKY

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de caixa dois de mais de R$ 10 milhões.

O cunhado do tucano Adhemar Cesar Ribeiro e o secretário estadual Marcos Monteiro foram incluídos. Os dois são apontados por delatores da Odebrecht como operadores de recursos não declarados nas campanhas do tucano ao governo paulista de 2010 e 2014.

Alckmin sempre negou qualquer irregularidade e disse que suas campanhas foram todas feitas dentro da lei. A investigação deriva do inquérito que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou à Justiça Eleitoral, sob alegação de que não havia indícios de corrupção passiva. Com a decisão, Alckmin saiu da mira imediata da Lava Jato.

Na nova investigação, o Ministério Público Estadual se atém à esfera civil. Uma condenação por improbidade não inclui possibilidade de prisão, mas pune pessoas e empresas com multa, perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo.

Improbidade ocorre em casos como recebimento de propina, fraude em licitação e busca de vantagem pessoal.

Na peça, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social paulista requer o compartilhamento de provas do inquérito original ao desembargador Carlos Eduardo Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Assinam a portaria, publicada nesta sexta-feira (20), Otávio Garcia, Nelson Andrade e Marcelo Milani.

Em nota, a assessoria de Geraldo Alckmin declarou que "o ex-governador vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos".

"Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro especial", completou o tucano.

Após deixar o governo paulista, há duas semanas, Alckmin perdeu o foro especial. O inquérito, que tramitava em sigilo no STJ, foi então encaminhado à Justiça Eleitoral de São Paulo.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ, atendeu a requerimento do vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, segundo quem as investigações indicam a prática de crime eleitoral.

O delator Carlos Armando Paschoal, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo, disse em seu acordo Adhemar Cesar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, casada com o presidenciável, recebeu R$ 2 milhões no caixa dois para o governo de 2010.

Segundo seu relato, Alckmin teria entregado pessoalmente a Paschoal um cartão de visitas do cunhado para que acertassem os pagamentos. O tucano nega o episódio, corroborado por outro executivo da Odebrecht, Benedicto Junior.

Quatro anos depois, na reeleição, Junior disse que a quantia paga foi de R$ 8,3 milhões, desta vez intermediada por Marcos Monteiro, secretário estadual do governo Alckmin mantido pelo seu sucessor, Márcio França (PSB). Seu codinome era MM.

Um terceiro delator, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, afirmou que Alckmin recebeu cerca de R$ 10 milhões de doação da Odebrecht via caixa dois em 2010 e 2014.