Ministério Público cria ouvidoria para acelerar atendimento de violência contra mulheres em SP

*** FOTO DE ARQUIVO *** SÃO JOÃO DE MERITI, RJ, 13.07.2022 - Mulheres durante ato contra a violência obstétrica e estupro e pela dignidade e respeito as mulheres, na praça José Alves Lavouras, antiga praça Gil, em São João do Meriti, no Rio de Janeiro. A praça fica ao lado do hospital que o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, estuprou uma paciente durante o parto. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)
*** FOTO DE ARQUIVO *** SÃO JOÃO DE MERITI, RJ, 13.07.2022 - Mulheres durante ato contra a violência obstétrica e estupro e pela dignidade e respeito as mulheres, na praça José Alves Lavouras, antiga praça Gil, em São João do Meriti, no Rio de Janeiro. A praça fica ao lado do hospital que o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, estuprou uma paciente durante o parto. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo inaugurou a Ouvidoria das Mulheres. O novo canal, lançado na segunda-feira (12), busca fortalecer os enfrentamentos às violências de gênero, oferecendo a vítimas um canal de comunicação direta com a Promotoria.

Entre as atribuições do órgão estão receber informações relacionadas à violência contra a mulher, encaminhar manifestações aos membros competentes, prestar esclarecimentos sobre providências adotadas em cada caso e estimular a integração com outras entidades, tanto públicas quanto privadas.

A promotora de Justiça Silvia Chakian, que assume a nova ouvidoria e também coordena o Navv (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência), afirma que o canal representa um avanço na garantia de um atendimento mais sério e rápido com o Ministério Público, órgão responsável pela ação penal e de responsabilidade de atores de violência e políticas públicas.

"Agora, as mulheres têm um canal direto de comunicação fácil e rápido e recebem resposta do que foi feito em seus casos. É uma forma de aprimorar o trabalho de garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência", diz ela.

Antes, o Ministério Público contava com uma Ouvidoria Geral, que tem uma demanda alta. Com a Ouvidoria das Mulheres, é possível realizar denúncias não apenas de violência doméstica, mas de qualquer tipo de violência de gênero, como assédio sexual.

É possível que a nova ouvidoria seja acionada de três formas: em que a pessoa se identifica; de forma sigilosa, em que o denunciante se identifica, mas pede segredo dos dados; e na anônima, em que não é necessário que haja identificação para que os encaminhamentos sejam realizados.

Além disso, é possível que uma pessoa use o canal para denunciar qualquer serviço da rede de atendimento. Por exemplo, a pessoa pode acionar a nova ouvidoria se buscar uma delegacia para realizar uma denúncia e não conseguir fazer um boletim de ocorrência ou se receber atendimento ruim em algum outro órgão.

O Conselho Nacional do Ministério Público já possui uma Ouvidoria da Mulher. Chakian, porém, afirma que o canal em âmbito federal repassa as ocorrências aos órgãos nos estados. "[Agora] A pessoa não precisa ir a Brasília para que o encaminhamento volte a São Paulo. O ideal é que a população de São Paulo use esse canal para que a gente preencha o prazo, inclusive, de resposta de encaminhamento", diz.

COMO DENUNCIAR?

No caso de urgência, ligue para o 190

Para atendimento multiprofissional, em São Paulo, vá a Casa da Mulher Brasileira (r. Vieira Ravasco, 26, Cambuci, tel.: 3275-8000) —local funciona 24 horas todos os dias. A mulher tem acesso a delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se a pessoa não puder voltar para casa.

Na Ouvidoria das Mulheres, por meio de um formulário online: https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OuvidoriaMulheres/Manifestacao/EscolherTipoDeIdentificacao?tipoDenuncia=ViolenciaDomestica