Ministério Público enxerga prisão de Belo como 'constrangimento ilegal'

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O procurador José Luiz Martins Domingues foi favorável à manutenção do habeas corpus concedido ao cantor Belo, no processo em que ele é investigado pela realização de um show, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, em meio à pandemia. No documento, que mantém o cantor em liberdade, o procurador afirma que houve constrangimento ilegal no ato da prisão, e que descarta nova prisão.

Belo foi preso no dia 17 de fevereiro, quatro dias após fazer show no Complexo da Maré.“O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente, ao exame de determinadas matérias, entre elas a decretação de medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. No caso, não se verifica presente o pressuposto da urgência da medida, seja ela prisão temporária ou preventiva, uma vez que não havia notícias concretas de que o paciente pudesse atrapalhar o andamento das investigações , empreender fuga ou reiterar a conduta delitiva”, escreveu em um trecho.

No final do documento, ele alega que o artista foi apenas contratado para fazer o show: “Sublinhe-se, no entanto, que as condutas criminosas imputadas ao paciente são graves e demandam ser investigadas, em especial porque praticadas durante o período de pandemia, que reclama o isolamento social, como um dos instrumentos eficazes para evitar a disseminação do novo coronavírus. No entanto, a prisão cautelar possui requisitos a serem preenchidos e deve ser a última ratio”.

A defesa do cantor disse que aguarda o habeas corpus ser julgado em definitivo por um desembargador, mas que a manifestação do Ministério Público traz mais confiança.

—Nosso trabalho sempre apontou que o Belo não comentou nenhum tipo de crime e foi vítima de uma prisão totalmente ilegal. Nossa estratégia é a de restaurar a justiça que faltou ao cantor — disse Jefferson Gomes.

O advogado João Varella, da Lapa Advogados, explica que quando a liminar é concedida em favor do habeas corpus, é bem difícil analisarem o mérito de forma diferente:

— Ainda mais nesse caso em que o Ministério Público foi favorável à liminar.