Ministério Público do Trabalho analisa morte de doméstica no RJ após patroa ter coronavírus

Vinícius Lemos - Da BBC News Brasil em São Paulo
Empregada doméstica foi a primeira morte por novo coroavírus confirmada no Estado do Rio

Por duas décadas, uma empregada doméstica trabalhou na casa de uma família no Leblon, no Rio de Janeiro.

Para chegar a uma das áreas mais nobres da capital, saía do município de Miguel Pereira, na região serrana do Estado, e percorria mais de 100 quilômetros.

De segunda a sexta-feira, ela passava os dias no apartamento da família para a qual trabalhava. Aos fins de semana, retornava para Miguel Pereira.

Na segunda-feira (16), conforme os familiares, a mulher, que era diabética e hipertensa, estava no trabalho quando começou a passar mal. Um parente foi ao local, chamou um táxi e a levou para um hospital público em Miguel Pereira, por volta das 18h.

O primeiro diagnóstico apontou para infecção urinária. Na manhã seguinte, ela apresentou quadro de intensa dificuldade respiratória.

Pouco depois, a família contou aos médicos uma notícia que havia acabado de receber: a patroa dela, de 62 anos, estava com a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Os médicos passaram a considerar o caso da empregada doméstica como altamente suspeito para o novo coronavírus. O quadro logo piorou, a paciente não resistiu e morreu horas depois, no início daquela tarde.

O exame que confirmou que ela havia sido infectada pelo vírus foi concluído somente dias depois, na manhã de quinta-feira (19).

O caso foi o primeiro confirmado de morte por coronavírus no Rio de Janeiro. Horas depois, também foi confirmado que a morte de um idoso de 69 anos, de Niterói, também foi causada pela covid-19.

Em todo o país, até esta sexta-feira (20), haviam sido confirmadas 11 mortes em razão do novo vírus — além dos casos no Rio, há nove em São Paulo.

A morte da doméstica foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro. O MPT ainda analisa se o caso será alvo de abertura de inquérito.

Patroa foi à Itália

Empregada doméstica estava internada no Hospital Municipal Luiz Gonzaga

A idosa de Miguel Pereira fazia parte de um grupo que cresceu nos últimos anos: o das empregadas domésticas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 apontaram que 6,24 milhões de pessoas trabalhavam como domésticas no Brasil — maior número desde 2012.

Enquanto aumenta a quantidade de trabalhadores domésticos no país, cresce também a informalidade na profissão. Isso porque o mesmo levantamento do IBGE apontou que o total de domésticos com carteira assinada caiu 11,2%.

Dos 6,2 milhões, 4,4 milhões não têm carteira assinada. A reportagem não obteve acesso a informações sobre o regime trabalhista da doméstica que foi vítima do coronavírus.

No Leblon, a patroa dela havia retornado recentemente de uma viagem para a Itália, país que enfrenta uma explosão de casos do novo coronavírus.

Parentes da doméstica relataram à Secretaria de Saúde de Miguel Pereira que ela não sabia que a patroa poderia ter coronavírus, apesar de a mulher estar reclusa no apartamento desde que voltou da Europa.

Desde a sexta-feira (13), a trabalhadora não se sentia bem. No domingo (15), a situação piorou. Ainda assim, ela seguiu para o trabalho no dia seguinte, mas passou mal. Foi encaminhada por parentes ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga, em Miguel Pereira.

Ela deu entrada na unidade de saúde com pressão alta e problemas cardíacos. Os exames apontaram infecção urinária e, segundo a Secretaria de Saúde de Miguel Pereira, a paciente passou a receber acompanhamento.

Os problemas respiratórios no dia seguinte, por volta das 9h, acenderam um alerta entre a equipe médica que a acompanhava.

As suspeitas de que a mulher teria novo coronavírus cresceram logo que a patroa dela ligou para familiares da empregada e disse que havia contraído o vírus. A informação foi repassada à Secretaria de Saúde do Município.

"Por telefone, depois que a família nos informou sobre esse fato, a patroa dela confirmou que estava com o coronavírus. Chequei essa informação com o laboratório, que também confirmou a informação", relata Camila Miranda, secretária municipal de Saúde de Miguel Pereira.

A secretária afirma que não há informações sobre se a patroa dela sabia que estava com o coronavírus e manteve a funcionária em sua casa. A reportagem não conseguiu contato com a moradora do Leblon. Não há informações sobre o estado de saúde da mulher.

Para especialistas, não há dúvidas de que funcionários devem ser dispensados em caso de suspeita de que alguém esteja com coronavírus no ambiente de trabalho

Desde a morte da doméstica, sete parentes dela, entre irmãos e sobrinhos, estão em isolamento por terem tido contato com a idosa.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira, nenhum deles apresentou sintomas até o momento. "Mas continuarão sendo monitorados e caso tenham qualquer sintoma, poderão ser internados", diz Camila Miranda.

A pasta municipal afirma que todos os profissionais tiveram os cuidados para atender a paciente com o novo coronavírus desde o momento em que ela entrou na unidade de saúde.

"Estamos seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde para enfrentar o novo coronavírus. Os trabalhadores do hospital estão com os equipamentos adequados e usam máscaras para atender os pacientes que chegam", afirma Miranda.

Após a morte, 12 profissionais de saúde do hospital, entre médicos, enfermeiros, técnicos e um diretor administrativo, foram afastados e estão em isolamento porque tiveram contato com ela e apresentaram sintomas de gripe.

Apesar da redução de servidores, a Secretaria do município afirma que os atendimentos na unidade de saúde estão ocorrendo normalmente.

Em todo o Brasil, foram confirmadas 11 mortes de idosos pelo novo coronavírus

Investigação do MPT

A morte se tornou destaque em veículos de imprensa de todo o país. Com base nessas publicações, uma notícia de fato foi encaminhada ao MPT — não há detalhes sobre a pessoa responsável pela denúncia.

O procedimento pode dar origem a uma investigação. Com base nele, o procurador responsável irá decidir se o caso deve ser arquivado ou precisa ser alvo de um inquérito para uma apuração mais aprofundada.

"O procurador precisa avaliar se houve ilícito e se é um caso de interesse social. Ele pode arquivar se considerar que não houve ilegalidade ou se não há dimensão social para a atuação do Ministério Público. Pode ser que ele considere que seja um caso de lesão individual e que isso precisa ser cuidado por um advogado ou defensor público. O MPT defende o interesse maior da sociedade, não de cada pessoa", explica João Batista Berthier, procurador-chefe do MPT do Rio de Janeiro.

Caso o MPT dê prosseguimento ao caso, a notícia de fato poderá culminar em uma ação civil pública e ser encaminhada para a Justiça. A partir de então, um juiz será o responsável por avaliar se será necessário aplicar punições.

Sobre o caso específico da doméstica, ainda não há nenhuma atualização desde a chegada da notícia ao Ministério Público. O caso será conduzido pelo procurador Sérgio Favilla, que não quis comentar sobre o procedimento que está em fase de análise.

O procurador-chefe do MPT-RJ também não comenta o caso específico, mas afirma que mesmo com uma situação atípica como a pandemia do novo coronavírus, é fundamental que o empregador preserve a saúde do trabalhador.

"Se há uma pessoa com covid-19 no ambiente, é fundamental suspender o trabalho. É uma atividade de risco para o trabalhador", declara.

"Em uma situação como a de uma pandemia que estamos vivendo, vamos precisar nos basear nos princípios que norteiam o Direito, como o direito à saúde. O trabalhador é a parte mais fraca e ele precisa ser protegido", declara.

Berthier afirma que não há dúvidas de que uma empregada doméstica precisa ser liberada, caso um de seus patrões esteja com o novo coronavírus.

"Isso vale para qualquer funcionário, não apenas empregadas domésticas. Se há alguém com sintomas, é preciso manter distância dos demais", assevera.

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