Ministério da Defesa: como funciona a pasta sem um ministro no momento

Redação Notícias
·5 minuto de leitura
Ministério da Defesa foi criado em 1999, com a unificação dos ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica. (Foto: Divulgação/Ministério da Defesa)
Ministério da Defesa foi criado em 1999, com a unificação dos ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica. (Foto: Divulgação/Ministério da Defesa)

O pedido de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciada no fim da tarde desta segunda-feira (29), foi recebida com surpresa pelo Palácio do Planalto. 

A saída do general do Exército acontece na esteira do também pedido de demissão do chanceler Ernesto Araújo, que estava a frente do Ministério das Relações Exteriores.

O motivo da demissão de Azevedo e Silva ainda foi explicitamente justificada. 

Entre as razões, segundo fontes ouvidas pela emissora Globo News, alguns apontam que o general foi alvo de intensa pressão para se alinhar mais ideologicamente ao governo de Jair Bolsonaro. A demissão, ainda segundo fontes do Ministério da Defesa, foi um pedido explícito do próprio presidente, a fim de abrigar um novo nome por pressão de políticos do Centrão.

Fato é que a pasta, agora vaga, é de extrema importância nas relações do Executivo Federal com os órgãos de defesa do País.

O QUE É O MINISTÉRIO DA DEFESA 

CRIAÇÃO E FUNÇÃO DA PASTA

O Ministério da Defesa foi criado em 10 de junho de 1999, para reforçar a articulação das Forças Armadas e dar mais fluidez à sua relação com outras áreas do Estado. A oficialização do ministério aconteceu por meio da lei complementar nº 97/1999

Com a unificação, foram diluídos os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que até então existiam de forma individual e mantinham suas ações e diretrizes independentemente. 

A pasta tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos. 

Uma de suas principais atribuições é o estabelecimento de políticas ligadas à defesa e à segurança do país, além da implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008 e atualizada em 2012. 

O ministério é responsável indiretamente pela Aviação Civil, em conjunto com a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). Também fazem parte de seu escopo de atuação temas de grande alcance, como o Serviço Militar, o orçamento de defesa, as operações militares e a cooperação internacional em defesa, entre outros.

A ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA DEFESA

A estrutura organizacional do Ministério da Defesa contempla dois grandes segmentos:

  • Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que tem a missão de promover e coordenar a interoperabilidade entre as Forças Singulares;

  • Secretaria-Geral, órgão central de direção ao qual estão subordinadas as demais secretarias do Ministério: Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (Seori), Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) e Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd).

Em 2011, o Ministério da Defesa passou a abrigar também o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado anteriormente à Casa Civil da Presidência da República.

A member of the Brazilian Armed Forces taked part in a military exercise as part of the Agata operation, on the Oiapoque River in Oiapoque, Amapa state, Brazil, on the border with French Guiana, on October 31, 2020. - The Agata operation carried out by the Armed Forces, Federal Police, Federal Revenue and the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), consists in combating drug and arms trafficking, smuggling, illegal mining and fishing, boat theft and irregular transportation of wood and fuel, in the states of Para and Amapa. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
A criação do Ministério da Defesa unificou os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que até então existiam de forma individual e mantinham suas ações e diretrizes independentemente. (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)

Integram ainda sua estrutura, na qualidade de órgãos subordinados, a Escola Superior de Guerra (ESG), voltada a estudos de alto nível sobre defesa nacional, e o Instituto Pandiá Calógeras, centro de pesquisas cuja missão é contribuir para desenvolver o pensamento sobre segurança internacional e defesa nacional no Brasil.

O detalhamento da estrutura organizacional do Ministério da Defesa, bem como a competência dos órgãos que o integram, constam do Decreto nº 9570, de 20 de novembro de 2018.

MISSÃO DO SETOR DA DEFESA

"Preparar as Forças Armadas, mantendo-as em permanente estado de prontidão para serem empregadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais, na garantia da lei e da ordem, no cumprimento das atribuições subsidiárias, e em apoio à política externa, e a fim de contribuir com o esforço nacional da defesa".

VISÃO DO SETOR DA DEFESA

"Ser efetivo participante do esforço nacional de defesa, dispondo das Forças Armadas modernas, compatíveis, adequadamente preparadas e permanentemente prontas para serem empregadas".

VALORES DO SETOR DE DEFESA

  • Civismo;

  • Comprometimento;

  • Coragem;

  • Disciplina;

  • Ética;

  • Hierarquia;

  • Honra;

  • Lealdade;

  • Patriotismo;

  • Profissionalismo;

QUEM É FERNANDO AZEVEDO E SILVA, AGORA EX-MINISTRO

CARREIRA NO EXÉRCITO

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Fernando Azevedo e Silva é general de Exército e foi anunciado por Bolsonaro ainda em 2018, durante o governo de transição. Foi declarado Aspirante a Oficial da Infantaria em dezembro de 1976 e promovido ao posto atual em julho de 2014.

Entre as funções no oficialato do Exército, comandou a Companhia De Precursores Paraquedista; foi instrutor do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Quem é Fernando Azevedo e Silva, assessor de Toffoli e futuro ministro da Defesa?
Antes de assumir o ministério, Fernando Azevedo e Silva foi assessor de Toffoli. (Foto: Divulgação/Ministério da Defesa)

Enquanto militar, Fernando Azevedo e Silva serviu no Estado-Maior do Exército, na Presidência da República e no Gabinete do Comandante do Exército como chefe da Assessoria Parlamentar, chefe da Assessoria 3 e Subchefe de Gabinete.

ASSESSOR DO STF E MINISTRO DA DEFESA

Sua última função antes de assumir o Ministério da Defesa foi a de Assessor Especial do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Décimo segundo ministro da Defesa, Azevedo e Silva foi somente o segundo militar a comandar a pasta desde a criação, em 1999. O primeiro militar a ocupar o posto foi o general Joaquim Silva e Luna — agora no comando da Petrobras, indicado por Michel Temer.

Azevedo e Silva fazia parte do gabinete desde que Bolsonaro assumiu o poder em janeiro de 2019 e era um dos oito ministros (de um total de 22) de origem militar. O general do Exército era visto como um ministro mais moderado e que mantinha diálogo com outros Poderes.