Ministério da Economia vai cortar mais de 90% de verbas destinadas para a ciência

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BRASILIA, BRAZIL - MAY 11: Brazilian Minister of Economy Paulo Guedes looks on during the announcement of a massive acquisition of intubation drugs to treat COVID-19  patients at Planalto Government Palace on May 11, 2021 in Brasilia, Brazil. Brazilian Health Ministry announced the acquisition of 4.5 million doses of intubation drugs to treat COVID-19 after workers reported shortage of critical medicines. Brazilian president Jair Bolsonaro is undergoing a probe carried by the Congress on mismanagement of the pandemic. Brazil is facing a virus outbreak which floods the ICU and already killed almost 424,000 people. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Decisão do Ministério da Economia gerou críticas por parte da comunidade científica (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
  • Ministério da Economia decidiu fazer corte de mais de 90% nas verbas destinadas à ciência

  • Recursos serão realocados para outros ministérios, como o do Desenvolvimento Regional

  • Oito entidades científicas enviaram pedido para que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, evite o corte

O Ministério da Economia decidiu retirar mais de 90% dos recursos que seriam destinados a diversos projetos científicos, incluindo bolsas de estudo e verbas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A pasta enviou um ofício para a Comissão Mista do Orçamento para fazer o corte e repassar o orçamento para outros ministérios.

Na noite da última quinta-feira (7), oito entidades científicas enviaram um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para tentar reverter a decisão. Segundo o pedido, a verba destinada para a ciência era de R$ 690 milhões e, com o corte, deve ficar em R$ 55,2 milhões.

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“O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos. O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados.”

Segundo o portal Metrópoles, os valores retirados do investimento na ciência serão destinados a outras pastas. O Ministério do Desenvolvimento Regional, por exemplo, vai receber R$ 250 milhões.

Na carta, intitulada “manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”, o corte é “um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.”

As entidades que assinaram o pedido foram:

  • Academia Brasileira de Ciências (ABC)

  • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

  • Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)

  • Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

  • Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

  • Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)

  • Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)

  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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