Ministério da Saúde deixa vencer R$ 80 milhões em insumos, incluindo testes de covid

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A nurse carries out a swab test on a patient as part of the new measures of Rio de Janeiro's government against the coronavirus disease (COVID-19) outbreak in Sao Goncalo, near Rio de Janeiro, Brazil, December 4, 2020. REUTERS/Ricardo Moraes
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
  • Itens eram armazenados em galpão em Guarulhos (SP)

  • Desde o começo do governo Bolsonaro, R$ 190 milhões em materiais de saúde venceram

  • Ministério foi notificado em duas ocasiões sobre proximidade do vencimento

Milhares de kits para diagnóstico de covid-19 e dezenas de medicamentos e vacinas para outras doenças, com valor total de R$ 80,4 milhões, venceram sob os cuidados da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), ligada ao Ministério da Saúde. A secretaria foi notificada duas vezes sobre a aproximação da data de vencimento dos 32 insumos. Agora, os milhares de imunizantes, soros, diluentes e testes serão incinerados.

Entre os itens descartados estão 18 mil kits de teste de covid, 44 mil vacinas contra meningite (meningocócicas) e 16 mil vacinas contra gripe. As informações são de documentos internos da SVS, obtidos pelo jornal Estadão.

O material estava guardado no Centro de Distribuição que o Ministério da Saúde possui em Guarulhos (SP). Segundo a planilha da pasta, para sete desses insumos, mais de uma notificação sobre o vencimento do prazo foi emitida. Em abril e junho deste ano, a SVS foi avisada que alguns produtos venceriam entre 8 de julho e 31 de agosto, no valor de R$ 2,6 milhões.

Os insumos integram uma lista de 217 itens que venceram entre 2017 e 2021. Os itens da planilha totalizam 1,8 milhão de unidades, e equivalem a um custo de R$ 190,8 milhões para os cofres públicos. Destes, 96% foram perdidos desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

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Desde 2019, os vencimentos representaram um prejuízo de R$ 190,1 milhões. Já entre 2017 e 2018, o valor perdido foi de R$ 680 mil.

Segundo um ofício redigido em 22 de setembro por Katiane Rodrigues Torres, coordenadora-geral substituta de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, houve "comunicação prévia, da proximidade de vencimento desses medicamentos". Ela apontou, no entanto, a "ausência de resposta das áreas responsáveis, em tempo hábil, para a distribuição destes Insumos Estratégicos para Saúde - IES".

A coordenadora pediu que os vencimentos fossem justificados e lembrou ainda que foram perdidos os valores investidos na armazenagem, que subiram “consideravelmente” a execução do contrato. O pedido foi encaminhado para o diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Lúcio Fernandes. Por sua vez, Fernandes enviou o ofício à SVS, pedindo que cada item da planilha tivesse “uma justificativa própria, não podendo a manifestação ser feita de forma genérica".

No documento, o diretor afirmou que em reunião no dia 13 de setembro entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, secretários e a consultoria jurídica da pasta, na qual "foi exposta a situação dos medicamentos que encontram-se armazenados em Guarulhos e que estão com o prazo de validade vencido".

Entre os itens perdidos, estão kits para detectação de covid, dengue, zika e chikungunya, além das vacinas contra gripe, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) e BCG, soros e diluentes.

O itens mais caros perdidos são os testes de covid, dengue, zika e chikungunya, pelos quais o Ministério da Saúde pagou R$ 133 milhões. Só pelos testes de covid foram pagos R$ 77 milhões.

Veja a lista de todos os insumos perdidos e as quantidades:

  1. Vacina Meningocócica com líquida seringa preenchida - 44.250;

  2. Vacina BCG Intradérmica 10 doses - 27.055;

  3. Kit Amplificação Sars-Cov2 - 100 reações - 18.257;

  4. Vacina contra a gripe 10 doses - 16.432;

  5. Imunoglobulina anti-tetânica 250UI/ML Sol INJ 1ML: 6.308;

  6. Vacina contra a Febre Amarela 10 doses: 6.272;

  7. Vacina dupla adulto (10 doses): 3.972;

  8. Vacina papiloma vírus humano (Tipo 6, 11, 16 E 18 Recombinante) - 1 dose: 2.401;

  9. Vacina meningocócica C Conjugada - Frasco: 2.178;

  10. Diluente para vacina Tríplice Viral (MMR) 1 DOSE: 2.055;

  11. Kit Molecular Zika Dengue Chikungunya (ZDC) - 48 reações - Acessórios: 1.496;

  12. Kit Molecular Zika Dengue Chikungunya (ZDC) - 48 reações - Amplificação: 1.496;

  13. Kit Molecular Zika Dengue Chikungunya (ZDC) - 48 reações - Controle: 1.496;

  14. Vacina contra Hepatite A (Rotina Pediátrica) 1 dose: 1.440;

  15. Imunoglobulina anti-varicela Zoster - 1 dose: 1.334.

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