Ministério da Saúde exclui quilombolas da primeira fase de vacinação contra Covid-19

Alma Preta
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Casos da Covid-19 saltaram de 973 em junho para 4 mil em agosto, com quase 150 mortos; na ausência do poder público, organizações monitoram por conta própria os casos da doença nos territórios
A pasta alega que replanejou os grupos prioritários em função do baixo número de doses; Estados também estão retirando quilombolas da primeira fase

Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Lenne Ferreira

A comunidades remanescentes de quilombo foram retirados da primeira fase da vacinação contra Covid-19 pelo Ministério da Saúde. A pasta informou que o grupo está contemplado na campanha nacional de vacinação, mas teve que fazer um replanejamento em função da baixa quantidade de doses, apenas 6 milhões priorizando “pessoas que teriam maior risco de internação e óbito, bem como o quantitativo de vacina disponibilizado inicialmente”, assinalou por meio de nota.

As comunidades quilombolas somam 179 mortes, 4753 casos confirmados e 1.426 casos monitorados, segundo o boletim epidemiológico publicado pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) atualizado em 18 de janeiro, na plataforma online "Quilombosemcovid19".

A incerteza sobre a priorização da imunização de comunidades quilombolas preocupa lideranças e entidades negras de todo o país. Denúncias de que cidades de estados como Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte, respaldadas pelo direcionamento do governo federal, excluíram a população remanescente de quilombo da fase inicial da imunização. A Conaq tenta entender o tamanho do problema a partir de um levantamento nacional.

A informação a respeito da retirada do grupo da lista prioritária ainda era desconhecida pela Conaq, que já planejava acionar a justiça contra alguns estados. “A Conaq já está acionando o MPF (Ministério Público Federal) para recorrer, bem como ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como dizem: quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro! Mesmo estando como público prioritário não estaremos entre os que serão vacinados. Isso mostra, mais uma vez, a mão do estado racista com o povo negro quilombola” afirmou Biko Rodrigues, articulador da Coordenação.

Em meio as discussões sobre a importância da priorização da população quilombola, no início da tarde de hoje, o governador do estado de São Paulo, João Dória, confirmou a permanência do grupo na fase inicial da vacinação, contrariando o governo federal. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa e, de acordo com Doria, a vacinação irá começar na sexta-feira (22). Os primeiros imunizados serão as populações remanescentes dos quilombos da região do Vale do Ribeira.

O anúncio do governador contradisse a Secretaria da Saúde do Estado, que havia divulgado a exclusão de quilombolas da primeira etapa porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac para o grupo. A agência negou, afirmando não haver restrição. No site vacinaja.sp.gov.br, lançado para o pré-cadastro, após pronunciamento de Doria, os quilombolas voltaram a aparecer como prioritários, ao lado de indígenas e profissionais de saúde.

Até agora, a preocupação da Conaq estava concentrada na logística de distribuição de vacina. “Algumas ações relacionadas à pandemia não chegaram ao território quilombola. Outras, chegaram aos municípios, mas excluíram nossas comunidades. Principalmente no que diz respeito à alimentação. As cestas básicas eram levadas somente aos redutos eleitorais. O nosso receio é que os gestores municipais conduzam a vacina dessa forma, prejudicando o nosso povo” afirmou Biko.

Durante o período da pandemia, a entidade acionou o STF requerendo um plano de enfrentamento à Covid e de imunização, dentre outras medidas por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O documento foi protocolado em 09 de setembro de 2020, mas ainda não houve resposta. “Já temos pessoas no país sendo vacinadas e não temos informação de como será nas comunidades. Em que momento isso acontecerá. Perdemos mais de 170 pessoas nessa pandemia e mais de quatro mil infectados. E isso ainda vai aumentar” desabafa o articulador.

A Agência de Jornalismo Alma Preta entrou em contato com os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Goiás sobre a lista de grupos prioritários para a vacinação. Respondeu apenas a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, informou segue a recomendação do Ministério da Saúde, “repassando as orientações aos municípios, que devem atuar no cumprimento destas”.