Ministério da Saúde ignorou pedido da AGU por investigação de contrato de R$ 1 bilhão em respiradores

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Ministério da Saúde ignorou recomendação da AGU - Foto: Getty Images
Ministério da Saúde ignorou recomendação da AGU - Foto: Getty Images
  • Contrato bilionário foi assinado, mas transação acabou não concretizada

  • Empresa e representante divergem na explicação sobre a negociação

  • CGU alertou para o caráter temerário do acordo

O Ministério da Saúde ignorou a recomendação da Advocacia-Geral da União para abertura de processo administrativo que apurasse as responsabilidades das empresas envolvidas em contrato bilionário assinado pela pasta durante a pandemia. A acusação foi feita pelo UOL nesta segunda-feira.

O documento é referente à compra de 15 mil respiradores que viriam de Macau, na China, ao custo de R$ 1 bilhão. A transação não foi concretizada.

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O valor para a compra, porém, ficou parado entre abril e maio do ano passado. O contrato previa a abertura de um procedimento punitivo em caso de descumprimento do acordo, mas até o momento nada foi feito.

O responsável pela assinatura foi o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, um dos alvos da CPI da Covid por suposta cobrança de propina e pressão para compra de vacinas. Ele foi procurado pelo UOL, mas preferiu não se manifestar.

Versões são conflitantes

A Santos-Produtos do Brasil Companhia de Investimento e de Comércio, de Macau, considera que o Ministério da Saúde cometeu um “erro grosseiro” ao assinar o documento com um intermediário que não tinha autorização da empresa para representá-la.

Contrato era referente à compra de respiradores - Foto: Getty Images
Contrato era referente à compra de respiradores - Foto: Getty Images

Donizete Faria Calil, ex-dono de farmácias que diz atuar há décadas com licitações, rebate e garante que tinha autorização da empresa para negociar em seu nome.

"Na verdade, eu não conhecia essa empresa. Fui pesquisar depois [da assinatura do contrato] e descobri que é de fundo de quintal. Seria um escândalo. Ainda bem que esse negócio 'gorou'", disse ao UOL.

CGU alertou sobre irregularidades

A Controladoria-Geral da União (CGU) destacou no ano passado o caráter temerário do acordo. Segundo sua avaliação, não era possível sequer "assegurar a existência da empresa contratada Santos-Produtos do Brasil" e a vinculação com os supostos representantes no país.

O órgão apontou inconsistências na proposta de preços recebida pelo Ministério da Saúde. Entre elas, a imagem do produto enviada não correspondia ao modelo descrito no texto que a acompanhava.

A CGU alertou que a ausência de documentação da empresa poderia limitar a atuação da pasta caso o acordo não fosse cumprido, exatamente o que aconteceu.

A negociação também foi realizada sem licitação. Ainda assim, o contrato foi assinado em 3 de abril do ano passado.

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