Ministério da Saúde veta publicação de diretriz que contraindica 'kit covid'

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A health worker shows packages with chloroquine tablets distributed by the Ministry of Health at the pharmacy of the Nossa Senhora da Conceicao hospital, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak in Porto Alegre, Brazil, May 26, 2020. REUTERS/Diego Vara
Enfermeira mostra cloroquina distribuída pelo Ministério da Saúde em Porto Alegre, em 2020. Foto: REUTERS/Diego Vara.
  • Pareceres foram aprovados pela Conitec no ano passado

  • Ala negacionista do governo se mobiliza contra publicação

  • Texto tratava também de orientações laboratoriais

Uma diretriz elaborada por um grupo de especialistas que contraindicava o ‘kit covid’ para tratamento da doença no SUS (Sistema Único de Saúde) teve sua publicação barrada pelo Ministério da Saúde.

Os documentos já haviam recebido aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), em junho e dezembro do ano passado, após enfrentar resistência do grupo a favor da cloroquina dentro do governo.

A diretriz ainda não funcionaria como uma proibição para os médicos prescreverem o ‘kit covid’, mas é um marco contra o negacionismo no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os medicamentos inclusos no kit, amplamente divulgados pelo presidente, já tiverem sua ineficácia comprovada em estudos.

Conteúdo da diretriz

O parecer foi assinado pelo secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti, que não aprovou três dos quatro capítulos da proposta das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21).

O secretário também rejeitou novas diretrizes ambulatoriais, que abordavam métodos de controle da dor e sedação de pacientes em ventilação mecânica, além da assistência hemodinâmica e medicamentos vasoativos.

Até agora, durante a pandemia, apenas uma diretriz, datada de junho de 2021, foi publicada. O texto tratava sobre o uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica de pacientes. Este parecer foi elaborado pelo mesmo grupo de especialistas.

Recentemente, associações de médicos, pacientes e técnicos que atuam na avaliação de tecnologias de saúde buscam resistir ao aparelhamento da Conitec pela ala do governo que promove o uso de medicamentos como a cloroquina.

A própria publicação das diretrizes foi adiada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia da pasta, comandada por Angotti.

Agora, há um prazo de dez dias para apresentação de recurso sobre a decisão. Em seguida, Angotti terá até cinco dias para dar uma nova resposta. Em última instância, o ministro Queiroga decidirá sobre a publicação.

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