Ministério da Saúde volta atrás e vai distribuir absorventes de forma gratuita

Medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas veto foi derrubado no Congresso em março (Foto: Getty Images)
Medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas veto foi derrubado no Congresso em março (Foto: Getty Images)
  • Ministério da Saúde vai lançar portaria incentivando a distribuição gratuita de absorventes;

  • Expectativa é de que quatro milhões de mulheres e jovens sejam beneficiadas;

  • Impacto financeiro previsto para este ano é de R$ 23,4 milhões.

O Ministério da Saúde voltou atrás e vai lançar, nesta quarta-feira (23), uma portaria com incentivo financeiro para garantir a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade.

A medida havia sido vetada por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, mas o Congresso derrubou o veto. Em março, o presidente sancionou um decreto que prevê o programa.

A expectativa é de que quatro milhões de pessoas em 3,5 mil cidades brasileiras sejam beneficiadas com a distribuição, feita no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo as informações obtidas pela coluna de Lauro Jardim, do portal O Globo, o programa abrange:

  • Mulheres em situações de vulnerabilidade menstrual cadastradas em equipe de Consultório na Rua, dentro dos critérios do Programa Previne Brasil;

  • Estudantes de baixa renda dos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Saúde na Escola (PSE);

  • Adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, dentro dos critérios do Programa Previne Brasil.

O colunista ainda destaca que foi estabelecido percentual mínimo de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.

O impacto financeiro para a promoção de saúde menstrual, ainda neste ano, é de R$ 23,4 milhões. Para 2023, a expectativa é de que sejam investidos R$ 140,4 milhões – quantia também prevista para 2024.

O programa será implementado de forma integrada entre todos os estados, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição fica a critério do gestor local e pode ser feita em UBS (Unidades Básicas de Saúde), escolas que participam do PSE e Consultórios na Rua.