Ministério do Meio Ambiente não gastou 1% sequer da verba para preservação

João de Mari
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Brazil's environment minister Ricardo Salles, hears questions about the fires in the Amazon after speaking to the Environment Committee of the House of Representatives, in Brasilia, Brazil, Wednesday, Oct. 9, 2019. According to authorities an oil spill has now reached 61 municipalities in nine Brazilian states, contaminating over 130 beaches, in what Brazilian officials have called an "unheard of" disaster. Salles said a report from state oil company Petrobras indicates the oil comes from Venezuela. (AP Photo/Eraldo Peres)
O ministério tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, o que corresponde a 0,4% do total (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

O Ministério do Meio Ambiente, comandado pelo ministro Ricardo Salles, não gastou 1% sequer da verba destinada a programas de preservação entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são do relatório do Observatório do Clima, publicado nesta semana.

Segundo levantamento, que usou dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, nos primeiros oito meses do ano, o ministério tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, o que corresponde a 0,4% do total.

O dinheiro do Ministério do Meio Ambiente serve, por exemplo, para planejar ações de prevenção e combate aos desastres ambientais, desde o combate às queimadas, que destroem biomas brasileiros como o Pantanal e a Amazônia, até os lixos no mar e o desmatamento.

Para se ter ideia, o plano que trata de biodiversidade, por exemplo, tinha no orçamento mais de R$ 1,3 milhões. Mas, até o fim de agosto, o ministério gastou só R$ 50 mil. Ou seja, 3,6% do total.

Há ainda áreas em que o dinheiro sequer foi utilizado, como no fomento a estudos relacionados às mudanças no clima. Até o fim de agosto, mais de R$ 6 milhões estavam no papel, porém nada foi utilizado.

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Segundo o Observatório do Clima, não foram consideradas no relatório as ações do Ibama e do ICMBio, que têm autonomia para decidir sobre gastos, apesar de ligados ao Ministério do Meio Ambiente.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta terça-feira (15), que irá repassar R$ 3,8 milhões para ações de combate a incêndios no Mato Grosso do Sul, com foco na região do Pantanal, que está sendo destruído pelas chamas. No entanto, a ausência de planos efetivos contra as queimadas por parte dos órgãos responsáveis pode significar, além da perda de um dos biomas mais importante do mundo, um desperdício de dinheiro.

“A gente vê isso na pratica, que a falta de planejamento e prevenção causa esse tipo de desastre e depois você precisaria de muito mais dinheiro para conseguir conter”, diz Carina Pensa, bióloga e doutora em ciências ambientais.

O MMA alega que transferiu para o Ibama e o ICMBio praticamente toda verba para fiscalização e que mais de 85% dos recursos já foram usados. A reportagem entrou em contato com a pasta solicitando um posicionamento e querendo saber os motivos de não utilizar a verba, mas não obteve resposta até a publicação.