Ministério Público denuncia blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por ameaças ao STF

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BRASILIA, BRAZIL - JUNE 21: The blogger Allan dos Santos smokes during the protest in support of Brazilian President Jair Bolsonaro amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Esplanada dos Minsitérios on June 21, 2020 in Brasilia. Brazil has over 1.000,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 50,000 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Blogueiro Allan dos Santos já era investigado em outros dois inquéritos no STF (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
  • Ministério Público Federal denunciou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

  • Allan dos Santos publicou vídeo em novembro de 2020 ameaçando o ministro do STF Luís Roberto Barroso

  • Blogueiro bolsonarista foi denunciado por ameaça e por incitar o crime contra o ministro

O Ministério Público Federal denunciou Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista, por ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A denúncia afirma que as ameaças foram feitas em um vídeo publicado nas redes sociais em 24 de novembro de 2020. O título da publicação era “Barroso é um miliciano digital”. Na gravação, o blogueiro e apoiador de Jair Bolsonaro (sem partido) diz que o ministro precisa “virar homem”.

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“As ameaças e a incitação ao crime foram proferidas durante a gravação do vídeo intitulado ‘Barroso é um miliciano digital’,[...], na qual Allan dos Santos fez as seguintes declarações: 'Tira o digital, se você tem c...! Tira a p... do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p... do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p...!”, detalha a denúncia, revelada pela GloboNews.

Quando o vídeo foi divulgado, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma representação ao MPF, pedindo adoção de medidas cabíveis. Agora, Allan dos Santos foi denunciado por ameaça e por incitar o crime.

Os crimes preveem penas de:

  • Ameaça: 1 a 6 meses de detenção

  • Incitação público ao crime: 3 a 6 meses de detenção

Além da “liberdade de expressão”

O documento que denuncia Allan dos Santos foi assinado pelos procuradores João Gabriel Morais e Melina Casto Montoya Flores. Segundo o Ministério Público, as falas do blogueiro ultrapassaram o direito da liberdade de expressão, porque apresenta “designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.

“Todavia, observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício de crítica e opinião, com designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem “mal injusto ou grave”, diz o documento.

Histórico de investigações

Além deste, Allan dos Santos já é alvo de outros dois inquéritos em andamento no Supremo: o das fake news e que investiga o financiamento de atos antidemocráticos. Além disso, o blogueiro já foi alvo de operações da Polícia Federal.

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