Ministério rejeita proteção a blogueiro bolsonarista preso

Colaboradores Yahoo Notícias
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Oswaldo Eustáquio chamou um pastor para abençoar sua tornozeleira eletrônica (Foto: Reprodução/Twitter)

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos rejeitou incluir em um programa de proteção do governo federal o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso no âmbito da investigação de atos antidemocráticos contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas é destinado a quem “promove e defende os direitos humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e de ameaça”.

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Segundo reportagem da revista Época, a pasta comandada por Damares Alves ressaltou que a medida não poderia ser aplicada a pessoas em situação de “privação de liberdade”.

A decisão foi assinada em 4 de dezembro por Douglas Sampaio, coordenador geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos da pasta.

A defesa de Oswaldo Eustáquio recorreu da decisão, afirmando ao ministério que a portaria citada foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2019.

Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar a Eustáquio mediante uso de tornozeleira eletrônica. A decisão do magistrado, relator do inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, levou em consideração uma manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República).

No parecer sobre o caso, a PGR afirmou que os “autos [do inquérito] não se encontram suficientemente instruídos para possibilitar efetiva análise de autoria e materialidade apta embasar imediata denúncia a ser oferecida junto ao Supremo Tribunal Federal”.