Ministra da Ciência reverte bloqueio de Bolsonaro e recompõe principal fundo de fomento a pesquisas no país

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, anunciou nesta terça-feira a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), uma das principais fontes de financiamento da área. Com isso, cerca de R$ 10 bilhões estarão disponíveis no fundo a partir de fevereiro.

De acordo com ela, o governo já acordou com o Congresso Nacional que uma Medida Provisória editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que limitava o uso de recursos do FNDCT não será votada. Com isso, a MP perderá efeito em 5 de fevereiro.

— Com a liberação integral dos recursos do FNDCT, principal instrumento público de financiamento da ciência, encerramos um longo período de descaso e desvalorização da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico do País — disse a ministra, acrescentando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a garantir os recursos previstos no fundo:

— Que todos saibam: esta é decisão política do governo do presidente Lula trabalhar para que a ciência seja pilar do desenvolvimento em múltiplas dimensões: no combate à fome e à insegurança alimentar; na política de reindustrialização; na construção de uma arrojada agenda climática e de transição energética; na garantia de uma Nação independente e soberana.

A ministra falou sobre a liberação dos recursos do FNDCT durante evento de anúncio do novo presidente do CNPq, Ricardo Galvão, em Brasília. Na ocasião, Luciana elogiou o pesquisador e afirmou que "a ciência está de volta ao Brasil".

— Neste governo, a ciência será tratada como política de Estado, alinhada às demandas atuais mais urgentes e às políticas sociais, industriais e do meio ambiente— afirmou a ministra, cumprimentando ainda o ex-presidente do órgão, Evaldo Vilela, por comparecer à cerimônia e já ter iniciado uma boa transição para a nova gestão.

Em seu discurso, o novo presidente do CNPq mencionou mais de uma vez suas desavenças com o ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou a postura negacionista do governo anterior.

— O povo brasileiro não se calou. Há pouco mais de um mês derrotamos a truculência negacionista nesse país. Essa cerimônia e a indicação da professora Mercedes (Bustamante) para a Capes são a comprovação de que nossa ciência sobreviveu ao cataclisma político promovido por esse governo negacionista que empreendeu verdadeiro desmonte das políticas públicas em diversas áreas. No dia de hoje viramos esta página triste da nossa história com a convicção de que a ciência voltará a promover grandes avanços para nossa sociedade— disse.

Ricardo Galvão já dirigiu o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre 2016 e 2019. O pesquisador deixou o órgão antes do término do mandato após ser demitido pelo então presidente Jair Bolsonaro devido à divulgação de dados sobre desmatamento da Amazônia. Na época, Galvão afirmou que seu telefone teria sido grampeado pelo governo.

Em 2019, Galvão foi escolhido para o primeiro lugar entre os dez cientistas mais importantes do ano pela prestigiada revista "Nature". O novo presidente do CNPq é professor titular do Instituto de Física da USP. Crítico do governo anterior, seu nome ganhou projeção no que diz respeito à defesa do meio ambiente.

Na cerimônia, até mesmo o ex-presidente do órgão, Evaldo Vilela, que ocupou a presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, falou em "resgate" e se disse emocionado com o novo momento do país. Vilela foi aplaudido de pé pela plateia.

Reajuste de bolsas

O novo presidente do CNPq colocou como prioridade o reajuste do valor das bolsas de pesquisa no país. Segundo ele, em conjunto com a Capes o órgão trabalhará em uma proposta viável de reajuste. Na quarta-feira está prevista uma reunião dos presidentes do CNPq e da Capes com a Casa Civil. A ministra Luciana Santos pretende entregar uma proposta ao presidente Lula ainda nesta semana.

Além do reajuste das bolsas, Galvão afirmou que pretende reestruturar os sistemas de informação do CNPq, incluindo a plataforma Lattes. Em 2021, a plataforma passou por um apagão de dados e chegou a ficar fora do ar.