Governo vai rediscutir governança de estatais para ser melhor representado, diz Ministra da Gestão

Visão geral da Esplanada dos Ministérios em Brasília

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O novo governo vai rediscutir a governança das empresas estatais, pensando nessas companhias “como importante instrumento de desenvolvimento”, disse nesta segunda-feira a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que defendeu uma reorientação dos conselhos dessas empresas para que atendam ao interesse público.

Empossada ministra nesta segunda em cerimônia que contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff na mesa de honra, Dweck argumentou que há situações em que o governo é subrepresentado nos conselhos, argumentando também que administrações anteriores deixaram uma orientação de que a empresa deve atuar de forma a viabilizar uma privatização, sem se preocupar com políticas públicas.

“As estatais são um ativo do povo brasileiro e devem atuar dentro de suas competências e limitações corporativas em parceria com os ministérios setoriais para a implementação das políticas públicas”, disse.

A ministra, que agora comanda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, disse que o novo governo tem preocupação em orientar os conselheiros dessas empresas para que eles "de fato representem" o governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a ministros em despacho nesta segunda-feira que adotem providências para revogar atos que dão andamento à privatização de uma série de estatais, como Petrobras, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Correios. A medida, aliada a discurso de posse na véspera em que Lula reforçou discurso contra o teto de gastos e enfatizou o papel das estatais, contribuiu para uma queda de 3% do Ibovespa nesta segunda.

Dweck afirmou que a reavaliação da governança das estatais não tem relação com eventuais mudanças na Lei das Estatais, que, segundo ela, é um tema em discussão no Congresso e sobre o qual o governo ainda precisa se debruçar.

Nessa área, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobras para tomar uma decisão sobre combustíveis, citando a Lei das Estatais como razão para o atraso na transição dos gestores da companhia.

Em entrevista a jornalistas após a posse, Dweck disse ainda que o governo tem uma reserva de 11 bilhões de reais para reajustes de servidores públicos neste ano, ponderando que a decisão ainda dependerá de diálogos com as categorias.

DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO

Em seu discurso de posse, Dweck também afirmou que o novo governo vai criar um comitê para viabilizar a destinação de imóveis da União a políticas públicas que beneficiem os cidadãos, não apenas seguindo a lógica de desestatização e desinvestimento.

“O objetivo será fazer um debate sobre a forma de utilizar esse patrimônio da União em favor das políticas públicas que beneficiem diretamente o cidadão, respeitando a lógica urbana e ambiental dos cenários em que estão inseridos”, afirmou.

A declaração mostra uma inversão de lógica em relação à gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que colocava entre suas prioridades a venda de imóveis da União, criando uma série de mecanismos para simplificar o repasse de ativos à iniciativa privada.

Sobre a reforma administrativa, a ministra disse que o novo governo pedirá que o Congresso retire de tramitação a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Segundo ela, sua pasta deve formular uma nova proposta que não tenha o caráter "punitivo" da medida atualmente em discussão.

DILMA CONVIDADA

Além da ex-presidente Dilma, também se sentaram na mesa de honra da cerimônia de posse a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ex-ministros do Planejamento Nelson Barbosa e Valdir Simão. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, estava na plateia.

Na cerimônia, Dilma disse que antes de seu impeachment Esther foi uma das responsáveis por elaborar parecer que explicava razões pelas quais o então governo não teria cometido as chamadas pedaladas fiscais.

A ex-presidente afirmou ainda que "somos um governo que sabe governar" e acrescentou que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva precisará promover uma reconstrução do governo. Segundo ela, 40 anos de neoliberalismo destruíram a capacidade do Estado.

Para seu novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fatiar o superministério da Economia, criando as pastas da Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Gestão.

A pasta comandada por Dweck vai cuidar da coordenação da administração pública federal e controle da área de pessoal do Executivo, além de ser responsável por temas de governo digital.

As atribuições do novo órgão já passaram pela responsabilidade do Ministério da Economia, durante a gestão Jair Bolsonaro, e do Ministério do Planejamento, em governos anteriores.

No evento, a ministra disse ainda que trabalhará em conjunto com o governo para a construção de um novo arcabouço fiscal.

Na manhã desta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez elogios aos colegas que atuarão em pastas da área econômica --o vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Tebet no Planejamento e Dweck na pasta da Gestão.

"Éramos o posto Ipiranga, agora nós somos uma rede de postos, quatro (ministros) que vão fazer a diferença no Brasil. É muito ruim concentrar todos os ovos numa cesta", afirmou.

Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dweck foi secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento durante a gestão de Dilma e é considerada de linha mais heterodoxa. Anteriormente, havia atuado como chefe da assessoria econômica da pasta.

Na equipe de transição de governo, ela faz parte da coordenação do grupo técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão.