Ministra do STF desconfia de declarações de Valério

A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse ontem que desconfia das declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento ao Ministério Público Federal dado em 24 de setembro, cujo teor foi revelado pelo Estado, o empresário disse ter sofrido ameaças de morte e afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval aos empréstimos que irrigaram o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema.

"Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra, na manhã de ontem, no TSE. Para Cármen Lúcia, é preciso haver uma "prova cabal" de risco à integridade de Marcos Valério para se decidir pela proteção ao empresário, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão. "A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma prova cabal de que ele realmente corre risco."

A ministra disse que a condenação dos réus do mensalão deve ser publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento. Mas reconheceu não ser possível saber quando isso ocorrerá por uma série de fatores - entre eles, a paralisação da votação sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo, por causa dos problemas de saúde do decano da Corte, Celso de Mello.

Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Brasília. No final da tarde de ontem ele recebeu alta do Hospital do Coração. Os médicos concluíram que o ministro tem uma infecção nas vias aéreas e recomendaram repouso domiciliar. Uma nova avaliação deverá ser feita na segunda-feira para verificar se ele estará em condições de participar da sessão. Como o "calendário" do mensalão depende agora do decano, ministros preferiram reserva ao fazer comentários sobre a retomada do julgamento por envolver considerações sobre a saúde do colega.

Cármen Lúcia afirmou não acreditar em crise entre o Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos parlamentares. "Eu não acredito em crise. Seria muito artificial", disse. "Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum."

A ministra, a exemplo do que disse em plenário o presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que ninguém aguenta mais o julgamento do mensalão, iniciado em agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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