Ministro Barroso terá posse virtual na presidência do TSE

Carolina Brígido

BRASÍLIA - A posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será atípica. Para evitar a disseminação do coronavírus, ele optou por uma cerimônia virtual. Nem os ministros da Corte, nem as autoridades convidadas irão ao tribunal. À distância, haverá reunião por videoconferência, com transmissão pelo YouTube. O evento está marcado para o próximo dia 25, às 17h.

Além do presidente Jair Bolsonaro, serão convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há previsão de discursos do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; de um dos integrantes do TSE; e do próprio Barroso. Em tempos de normalidade, as posses do TSE são organizadas para centenas de convidados, com direito a recepção no local e festa privativa depois. Neste ano, as festividades foram canceladas, também por conta da pandemia.

O modelo de encontro não é novidade no Judiciário. As sessões de julgamento do TSE, assim como as dos demais tribunais brasileiros, estão sendo realizadas por videoconferência. Alguns ministros votam de casa, outros comparecem até o gabinete, sozinhos, para se manifestar. A novidade da posse será a presença de autoridades de fora do Judiciário no aplicativo de bate-papo, sem previsão de discurso.

Barroso vai presidir o tribunal pelos próximos dois anos, em substituição à ministra Rosa Weber. Seu maior desafio será organizar as eleições municipais de outubro em meio à crise sanitária. O ministro já admite a possibilidade de adiar as votações para dezembro. Ele descarta, porém, a extensão dos mandatos atuais até 2021 ou 2022. Segundo ele, os governantes foram eleitos para mandatos de quatro anos e, portanto, não poderiam ter o tempo no cargo ampliado.