Ministro conclui relatório em processo sobre chapa Dilma-Temer no TSE

Cerimômia no Palácio do Planalto, em Brasília, em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff e o então vice-presidente Michel Temer 24/11/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Herman Benjamin concluiu seu relatório sobre o processo que pede a cassação da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a corte nesta segunda-feira.

Benjamin, relator da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o presidente Michel Temer como vice, deve entregar seu relatório aos demais ministros do TSE ainda nesta segunda.

O relatório não traz o juízo de valor do magistrado sobre o caso. Isso estará apenas no voto de Benjamin.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a legislação prevê que, apresentado o relatório final, é aberto prazo de 48 horas para manifestação do Ministério Público. Após essa fase, o processo será pautado para a sessão subsequente.

Caso o TSE decida pela cassação da chapa, Temer poderá perder o mandato e eleições indiretas para a Presidência da República devem ser convocadas.

A defesa do presidente, no entanto, busca que o TSE determine a separação da chapa para evitar que, caso o tribunal aponte irregularidades, Temer seja cassado conjuntamente com Dilma, que já perdeu o mandato em um processo de impeachment.

A tese da separação da chapa, no entanto, não encontra respaldo na jurisprudência da corte, de acordo com quatro de cinco especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters. [nL2N1GM1SZ]

Antes de concluir seu relatório, Benjamin ouviu o depoimento de ex-executivos da construtora Odebrecht, que firmaram acordos de delação premiada com a operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht disse que fez doações não contabilizadas, ou seja, de caixa dois, à chapa Dilma-Temer. [nL2N1GF0DR]

O plenário do TSE poderá julgar o processo sobre a chapa Dilma-Temer com dois novos ministros a serem indicados por Temer. Isso porque o mandato de Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio.

Cabe ao presidente da República nomear esses substitutos com base em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No final de fevereiro, o Supremo encaminhou os nomes de Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto --ambos ministros substitutos do TSE-- e de Sérgio Silveira Banhos para a vaga de Neves.

(Reportagem de Eduardo Simões)