Ministro da Defesa descarta militar e quer assumir posto no TSE

Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, quer ser o representante das Forças Armadas no TSE (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, quer ser o representante das Forças Armadas no TSE (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Resumo da notícia

  • Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, quer trocar representante das Forças Armadas no TSE

  • Nogueira quer ser ele mesmo o representante militar a acompanhar o processo eleitoral

  • General Heber Garcia Portella seria retirado do cargo, segundo pedido de Nogueira

Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, quer ser o responsável das Forças Armadas a acompanhar o processo eleitoral. Segundo informações do portal g1, o ministro enviou um ofício para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, pedindo para que o general Heber Garcia Portella seja retirado do posto.

De acordo com a jornalista Ana Flor, da GloboNews, o ofício teria sido enviado no dia 28 de abril. Paulo Sérgio chega a fazer uma reclamação por Fachin não o ter recebido pessoalmente.

“Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, diz o texto.

Segundo Ana Flor, o ofício enviado pelo ministro foi entendido dentro do TSE como uma “demissão” do general Heber Garcia Portella. No entanto, essa decisão seria irregular, porque os integrantes da comissão para observar o processo eleitoral foram nomeados por meio de uma portaria do TSE. Se não houver mudanças da portaria, não poderia haver uma mudança dos integrantes.

No documento, Paulo Sérgio também afirma que Portella deve deixar a comissão do TSE porque o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral acabou no dia 25 de abril.

“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021”, diz o ministro no ofício.

Heber Garcia Portella é comandante de Defesa Cibernética e foi escolhido após um convite de Luis Roberto Barroso para que um membro das Forças Armadas acompanhasse o processo eleitoral. Portella foi escolhido pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

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