Ministro da Saúde assina portaria que encerra emergência da Covid em 30 dias

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Presidente Jair Bolsonaro ao lado do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga (Photo by EVARISTO SA / AFP)(Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Marcelo Queiroga (Photo by EVARISTO SA / AFP)(Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Espin entrou em vigor no começo da pandemia, em 2019

  • Ministro disse que portaria ratifica o que já existe na prática

  • Norma passa a valor 30 dias após a publicação no Diário Oficial

Foi assinada nesta sexta-feira (22), pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, a portaria que encerra a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Em vigor desde 2020, com o início da pandemia da Covid-19, a norma vai chegar ao fim 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União.

"Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje", disse o ministro.

Secretários estaduais e municipais da Saúde chegaram a pedir ao ministério que esse prazo fosse estendido para 90 dias, mas Queiroga afirmou que a avaliação foi de que 30 dias seriam suficientes.

"O ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. Como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo Carnaval em várias cidades do Brasil?", declarou Queiroga.

Alterações

O Ministério da Saúde estima que, com o fim da Espin, mais de 2 mil normas caiam em todo o país. Entre elas, estão as que facilitam as habilitações de novos leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse de recursos para estados e municípios, além da compra de insumos, como testes e vacinas.

Entre as normas que poderão ser afetadas também estão a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.

Segundo especialistas, apesar da redução recente das infecções, este ainda não seria o melhor momento para revogar o estado de emergência.

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