Ministro Paulo Guedes quer cobrar imposto em transações que usam o Pix

Rui Maciel
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Em videoconferência promovida pelo Bradesco na última quinta-feira (19), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneos do Banco Central, pode ser tributado pelo governo federal. Para isso, seria cobrada uma taxa a cada envio de recursos por meio da plataforma.

Segundo Guedes, essa cobrança seria feita a partir da criação de um imposto sobre transações. O ministro comparou as transações digitais a uma "rodovia com pedágios" e que "o tráfego nessa estrada" deve ser cobrado. As operações feitas no Pix devem ser tributadas com alíquotas baixas, que poderiam ser entre 0,10% e 0,15% - estudos iniciais do próprio ministério previam 0,20%.

Já há algum tempo Guedes vem insistindo na criação de um novo imposto que possa servir como nova fonte de receita para o governo federal. O tributo, que vem sendo chamado de "nova CPMF" vem mirando, principalmente, as companhias da chamada nova economia, incluindo não apenas plataformas como o Pix, mas também empresas como Netflix e Uber. A cobrança atingiria não apenas essas últimas, como também os consumidores que as utilizam.

Resistência

No entanto, Paulo Guedes deve enfrentar resistência para aprovar esse novo imposto. Primeiro, porque a reforma tributária não deve ser destravada em 2020, ano de eleições municipais. Segundo, porque o setor bancário já se posicionou publicamente contra a "nova CPMF" - e até mesmo o próprio presidente Jair Bolsonaro (além do Senado) não é dos mais favoráveis a ideia.

No entanto, o ministro afirma que este novo tributo possibilitaria a extinção de outros impostos existentes, principalmente aqueles que incidem sobre a folha salarial. Ainda segundo ele, outra intenção é reduzir os impostos para as empresas, principalmente para aquelas que reinvestem seu lucro em inovação e mais emprego. Para essas, os tributos tenderão a ser mais baixos.

Fonte: Canaltech

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