BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih para restabelecer o direito à prisão domiciliar. Em agosto de 2019, a Justiça de São Paulo suspendeu a medida e determinou que ele fosse preso novamente por suspeita de fraude nas declarações de saúde.
Abdelmassih, de 75 anos, estava em prisão domiciliar desde 2017. Ele foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros em 37 pacientes em sua clínica de reprodução assistida. Em agosto de 2019, a decisão da Justiça paulista determinou que ele fosse para o Hospital Penitenciário do estado.
Em outubro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou que ele permanecesse preso após uma perícia apontar que, embora tenha uma doença cardíaca, o local de cumprimento de sua pena não deve agravar sua condição clínica. O pedido foi feito pelo promotor Marcelo Orlando Mendes, que fiscaliza o cumprimento da pena de Abdelmassih. No dia 24 de setembro, o ex-médico passou por uma perícia no Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).
Depois disso, graças a uma nova decisão da Justiça de São Paulo, Abdelmassih retornou à penintenciária de Tremembé.No pedido ao STF, a defesa argumentou que "alta hospitalar não é sinônimo de cura" e que, "trocando em miúdos, não há correlação entre tratamento hospitalar e gravidade da doença".