Ministro do STJ nega pedido contra isolamento em PE e critica Bolsonaro

André de Souza
Descumprimento da quarentena pela população preocupou autoridades de Pernambuco no mês de abril.

BRASÍLIA - Ao negar um pedido para suspender as restrições à circulação de pessoas e veículos no Grande Recife, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou o presidente Jair Bolsonaro por sua postura no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo Schietti, Bolsonaro se coloca "irresponsavelmente" contra orientações científicas, enquanto o país continua "(des)governado na área de saúde", com a demissão dos ministros da área e sem a escolha de um substituto.

Ele primeiro comparou atuação de Bolsonaro com a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpo. Lá, como aqui, são comuns as divergências entre a esfera federal e os governadores.

"Talvez em nenhum, além desses dois países, o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde. Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia", escreveu Schietti.

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Sem citar nomes, ele creditou "boa parte dessa realidade", ou seja, do agravamento da epidemia no Brasil, "ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional".

Depois, acrescentou: "O recado transmitido é, todavia, de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias. É a reprodução de uma espécie de necropolítica."

O ministro também fez referência à manifestação ocorrida em 1º de maio em que enfermeiros foram agredidos por apoiadores de Bolsonaro.

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"Cenas dantescas, que nos remetem a períodos pré-civilizatórios da humanidade, têm sido vistas Brasil afora. Uma dessas cenas é a agressão a profissionais de saúde – justamente os que deveriam merecer nosso maior respeito, proteção e reverência, pelo trabalho sobre-humano, heroico dedicado ao cuidado alheio, o que lhes tem custado muitas de suas próprias vidas (o Ministério da Saúde contabiliza 31.790 profissionais de saúde infectados, com 106 mortes de enfermeiros e auxiliares", afirmou o ministro.

O habeas corpus contra as restrições impostas pelo governo estadual no Grande Recife foi apresentado pela deputada estadual Clarissa Tercio (PSC). O objetivo era garantir a livre circulação na região. Schietti, porém, alegou questões técnicas para rejeitar o pedido. Além disso, anotou que a deputada "parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país". Em seguida, mencionou o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na terça-feira, segundo o qual 17.971 pessoas já morreram no país em decorrência da doença, das quais 1.741 em Pernambuco. O ministro também destacou que medidas de restrição à circulação de pessoas e veículos já foram adotadas em outros estados e países para frear o avanço da doença.

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