Ministro do STJ nega pedido de liberdade de Sergio Cabral com base em coronavírus

Aguirre Talento
O Globo
O ex-governador Sérgio Cabral se comprometeu a procurar outras joias e bens de valor ainda ocultos para entregar às autoridades
O ex-governador Sérgio Cabral se comprometeu a procurar outras joias e bens de valor ainda ocultos para entregar às autoridades

BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que havia citado a pandemia de coronavírus e o fato de ele ter assinado acordo de colaboração premiada.

Para Schietti, o ex-governador é "dotado de acentuada periculosidade" e não se encontra em local com superpopulação carcerária. "Ele está em local reformado recentemente, que abriga detentos de nível superior. Sua condição é muito diferente daquela vivenciada por milhares de internos em situações desumanas", escreveu o ministro.

Em sua decisão, o ministro registrou que a crise provocada pelo coronavírus não pode ser um "passe livre" para a liberação de presos. "A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, ineludivelmente, não é um passe livre para a liberação de todos", escreveu Schietti.

Cabral entrou com pedidos de habeas corpus após ter seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal homologado e reconhecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Com isso, a estratégia da defesa é revogar as prisões preventivas do ex-governador para conseguir que ele vá para casa.

Cabral recorreu ao STJ após ter seu habeas corpus negado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ainda cabe recurso do pedido ao STF.

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