Ministro do STJ paralisa investigação contra Asfor Rocha, ex-presidente da corte

Aguirre Talento
Ex- presidente do Superior Tribunal de Justiça ministro, César Asfor Rocha

BRASÍLIA — O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti paralisou a investigação contra o ex-presidente da corte César Asfor Rocha, que apura pagamentos de propina em troca da anulação da Operação Castelo de Areia.

Schietti acolheu habeas corpus movido pelo advogado de Asfor Rocha, o criminalista Eduardo Toledo, sob o argumento de que o inquérito deveria ficar paralisado até que seja definido se deveria tramitar na Justiça Federal de São Paulo ou na de Brasília — a defesa argumenta que os fatos sob investigação teriam ocorrido em Brasília.

A 6ª Vara Federal de São Paulo já havia autorizado a realização de buscas e apreensões contra Asfor Rocha e as quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente do STJ. Baseada na delação do ex-ministro Antonio Palocci, a investigação é tocada pela Polícia Federal e pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal. Se o caso for enviado a Brasília, essas diligências já realizadas podem ser anuladas.

Os investigadores buscam eventuais provas de que Asfor Rocha recebeu pagamentos de propina para dar uma decisão, quando era presidente do STJ, que paralisou e anulou a Operação Castelo de Areia. A investigação apurava um esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras, nos moldes da Lava-Jato. Palocci afirmou em sua delação que tomou conhecimento na época que Asfor Rocha recebeu R$ 5 milhões em troca da decisão judicial. O ex-presidente do STJ tem negado as acusações e já afirmou que irá processar Palocci por suas declarações.

Na decisão, Schietti determina a suspensão do inquérito até que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região analise o mérito do habeas corpus. Ao TRF-3, a defesa solicitou o trancamento do inquérito, sob o argumento de que a delação de Palocci não apresentava provas contra Asfor Rocha, ou o envio da investigação para Brasília. O TRF-3 negou o pedido liminar da defesa, mas ainda não julgou o mérito do caso.

"Ao menos neste momento da investigação, não há circunstância que justifique seja a competência fixada em São Paulo, situação, evidentemente, que poderá ser mais bem avaliada no julgamento de mérito do habeas corpus na origem, ou mesmo no curso de investigação que, a depender do resultado da impetração, venha a ocorrer", escreveu Schietti em sua decisão.

Schietti e Asfor Rocha não foram contemporâneos no STJ — o ex-presidente deixou a corte em 2012, enquanto Schietti foi nomeado em 2013.

Na prática, o inquérito na primeira instância ficará paralisado indefinidamente, porque sessões de julgamento das cortes estão suspensas por causa da pandemia do coronavírus. Só com o retorno à normalidade é que o assunto poderá ser pautado novamente.