Ministro do TSE manda remover áudio falso de Aldo Rebelo contra Lula

Brazil's former president and presidential frontrunner Luiz Inacio Lula da Silva gestures during an annual meeting of the Brazilian scientific community at the University of Brasilia, in Brasilia, Brazil, July 28, 2022. REUTERS/Adriano Machado
Brazil's former president and presidential frontrunner Luiz Inacio Lula da Silva gestures during an annual meeting of the Brazilian scientific community at the University of Brasilia, in Brasilia, Brazil, July 28, 2022. REUTERS/Adriano Machado

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou hoje (27), em Brasília, a retirada de uma série de postagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, em que ele falaria mal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência.

Candidato ao Senado pelo PDT de São Paulo, o próprio Rebelo nega autoria do áudio. “Aldo Rebelo (ex-ministro e ex-deputado) estaria responsabilizando Lula e os governos do PT pela corrupção na Petrobras e pela alta dos preços do combustível”, diz uma das postagens, feita pelo deputado estadual Bruno Engler (PL-MG). A informação inverídica foi publicada em 57 perfis em diferentes redes sociais.

Remoção é pedida

A Coligação Brasil da Esperança, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao TSE a remoção das publicações, alegando, entre outros pontos, que diversas agências de checagem concluíram que o áudio é falso.

A algumas dessas agências, o próprio Rebelo negou que a voz do áudio seja sua. A peça faz parte de uma “estratégia de desinformação e propagação de fake news [notícias falsas]”, disseram os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.

O ministro Raul Araújo concordou com os advogados. Na decisão, ele destacou “que as publicações impugnadas – embora em formatos diversos – são inverídicas, pois Aldo Rebelo não gravou o áudio impugnado, informação que foi confirmada por ele no seu perfil no Twitter, em 24.5.2022, bem como por diversas agências de checagem. Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação”.

O ministro deu prazo de 24 horas para que as redes sociais YouTube, Facebook, Instragram, Gettr e TikTok removam o áudio de diversos perfis de políticos e influenciadores em suas plataformas. Ele determinou, ainda, a citação dos responsáveis pelas postagens para que apresentem defesa.