Ministro do TSE vota para manter Crivella elegível

André de Souza
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Foto: Foto: Marcos de Paula / Agência O Globo
Foto: Foto: Marcos de Paula / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para negar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e assim manter elegível o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), que este ano tenta a reeleição. Campbell é o relator e o único a ter votado até agora. Como o TSE tem sete ministros, ainda faltam os votos de mais seis.

Em 12 de outubro deste ano, Campbell suspendeu os efeitos de uma decisão tomada em setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que havia tornado Crivella inelegível por oito anos. Com isso, o prefeito teve seu registro de candidatura em 2020 aceito. A decisão foi tomada num caso envolvendo a campanha de 2018, não tendo relação com a disputa municipal deste ano.

Juridicamente, o que Campbell fez foi dar efeito suspensivo ao recurso apresentado pelos advogados de Crivella ao TSE. Isso significa que, enquanto o caso estiver pendente de análise na Corte, ele permanece elegível, mesmo já havendo uma decisão do TRE do Rio condenando-o.

Em 23 de outubro, o MPE recorreu pedindo que Campbell reconsiderasse sua decisão, ou a levasse para julgamento no plenário. O ministro levou o caso para o plenário virtual, em que os ministros não se reúnem, apenas colocando seus votos no sistema eletrônico a Corte. O julgamento começou nesta sexta, e tem prazo para acabar na quinta-feira da semana que vem. O mérito da discussão, em que o TSE vai decidir se mantém ou não a condenação do TRE, não está sendo analisado agora.

Em setembro, por unanimidade, o TRE do Rio e Janeiro confirmou a decisão de tornar Crivella inelegível até 2026. A condenação se refere a um episódio de 2018, quando Crivella participou de um evento na quadra da Estácio de Sá e pediu votos para seu filho, Marcelo Hodge Crivella, que era candidato a deputado federal pelo PRB (hoje Republicanos). Na ocasião, veículos da Comlurb, a empresa municipal de limpeza, foram usados para transportar funcionários da empresa para a reunião.

A última pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira, mostrou Crivella em segundo lugar na disputa pela prefeitura do Rio, com 14% das intenções de voto. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, não é possível dizer se ele deve ir ou não para o segundo turno para enfrentar o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que está em primeiro lugar. Delegada Martha Rocha (PDT), em terceiro, tem 11% e também pode ir para o segundo turno. Em quarto lugar aparece Benedita da Silva (PT), com 8%.

O último levantamento do Ibope, divulgado na segunda, também com margem de erro de três pontos percentuais, mostra Paes com 33%, Crivella com 15%, Martha com 14% e Benedita com 9%.

Na simulação de segundo turno, o Datafolha apontou Eduardo Paes com 58% e Crivella com 22%. Segundo o Ibope, o ex-prefeito tinha 53%, contra 21% do atual prefeito.