Ministros de Bolsonaro tentam acordo para que TSE atenda sugestões de militares às eleições

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Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo têm buscado aproximação com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar um acordo em que a Corte possa atender propostas das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. A avaliação no Palácio do Planalto é que uma “solução pacífica” ocorra no próximo mês, com a chegada do ministro Alexandre de Moraes, que assume o TSE no dia 16 de agosto.

Há duas semanas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, trocou mensagens com Alexandre de Moraes para tratar do tema. Além dele, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações) e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também têm buscando o contato. O ministro da Justiça, Anderson Torres, e o da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, são outros que passaram a atuar neste sentido.

Apesar de ser um dos principais alvos de ataques de Bolsonaro, a expectativa dos integrantes do governo é que Moraes tenha mais disposição a dialogar com os militares do que o atual presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.

Em entrevista ao GLOBO, Faria disse acreditar que Moraes tem interesse em buscar um acordo porque será o presidente do TSE na época da eleição.

— Alexandre ou qualquer um que fosse o presidente. É fácil um presidente agora (Fachin) ser contra porque ele não vai estar na eleição, mas o presidente que vai estar no comando da eleição do TSE sabe que que esse é um tema que ele tem que tirar da frente – disse Faria.

O titular das Comunicações disse também que as conversas indicam que o TSE está disposto a resolver o assunto antes de 7 de Setembro. No último domingo, durante a convenção do PL que confirmou sua candidatura à reeleição, Bolsonaro convocou apoiadores a irem às ruas e fez ataques a integrantes do Supremo Tribunal Federal, chamados de “surdos de capa preta.”

— Pelo que tenho ouvido do TSE existe uma boa vontade resolver esse tema, esse assunto está sendo tratado. Não acredito que vai passar de agosto. Não acredito que a gente vai ter um 7 de Setembro sem isso resolvido – disse o ministro das Comunicações ao GLOBO.

Como mostrou o GLOBO na semana passada, Bianco se reuniu com o atual presidente do TSE também para tentar apaziguar os ânimos na quarta-feira, dia 20. O encontro ocorreu dois dias após Bolsonaro reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para

O chefe da AGU vinha sinalizando o interesse em buscar o diálogo tanto com Fachin quanto com o ministro Alexandre de Moraes. A interlocutores, Bianco tem afirmado que acredita ser possível construir uma ponte entre Bolsonaro e os ministros da Corte para que o processo eleitoral ocorra de forma pacífica.

Um dia após o encontro com Fachin, o advogado-geral da União também esteve no Palácio do Planalto em reunião com Bolsonaro para fazer um relato do encontro com o presidente do TSE. Nesta sexta-feira, o próprio Bolsonaro disse ter certeza que haverá um acordo sobre as urnas eletrônicas.

— Nós somos pessoas civilizadas, e vai chegar a um bom termo essa questão. Tenho certeza — disse o presidente em conversa com jornalistas em um posto de combustível em Brasília, após ser questionado pela imprensa sobre o que acontecerá se o TSE não acatar as propostas das Forças Armadas.

A Corte Eleitoral, no entanto, já informou que as três sugestões feitas por militares “foram devidamente analisadas e consideradas”. Das propostas, ao menos uma o TSE afirmou que será atendida. As urnas eletrônicas de modelo de 2020 serão testados por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Outra proposta das Forças Armadas é realização de um “teste de integridade das urnas” realizado na seção de votação, utilizando biometria, numa forma de evitar qualquer dúvida sobre a integridade dos equipamentos. Além disso, haveria também uma outra conferência com o voto em cédula, como já ocorre atualmente. A terceira sugestão é que o TSE incentive a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.

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