Ministros do STM faziam piadas sobre casos de tortura, diz historiador Carlos Fico

BRASÍLIA – Os conhecidos horrores praticados pela ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 voltaram ao centro do debate nacional neste fim de semana com a divulgação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) em que os ministros da Corte reconhecem que presos políticos foram torturados no país. O material vem sendo compilado pelo historiador e pesquisador da UFRJ Carlos Fico e foi divulgado pela colunista do GLOBO Miriam Leitão, que também foi perseguida pelo regime militar e submetida à tortura.

Responsável pelo estudo falou com O GLOBO. De acordo com ele, as gravações revelam que os integrantes do STM faziam comentários desrespeitosos sobre as vítimas, inclusive piadas a respeito dos torturados.

— Sobretudo em sessões secretas, esses ministros se sentiam muito confortáveis. Tem falas muito pesadas, grotescas, piadas com vítimas de tortura — relata o historiador, que teve acesso aos áudios de sessões do STM que ocorreram entre 1975 e 1985.

O historiador explica que os áudios deixam claro que os ministros militares demonstravam um incômodo quando havia relatos de tortura cometidos pelos oficiais das Forças Armadas. O mesmo, porém, não ocorria quando os casos eram colocados na conta de policiais civis ou policiais militares, de acordo com Carlos Fico.

— Os ministros tinham consciência de que acontecia, e ficavam muito desconfortáveis quando a tortura era praticada por oficiais militares. Havia esse negacionismo. A ditadura tentou evitar a confirmação da existência de tortura o quanto pode, tanto que o maior número de proibições da censura é de casos de repressão — observa.

Mesmo o desconforto de saber que militares comandavam os castigos físicos não impedia que os ministros do STM proferissem comentários duros sobre as vítimas:

— Esses ministros eram naturalmente inseridos nesse contexto autoritário, nessa ideologia extremista, segundo a qual era preciso reprimir e acabar com a subversão, com o que eles chamavam de subversivo. Em vários momentos, comentários muito inadequados eram feitos. Ouvia coisas dessa natureza, coisa como “morreu mesmo e está enterrado”. Isso é uma frase que eu me lembro. Ou o ministro perguntando sobre o réu e falando de uma maneira muito depreciativa dessas pessoas e da circunstância de terem apanhado — relata, lembrando que ainda está trabalhando na seleção desses áudios.

A pesquisa original de Fico buscava entender como eram tomadas as decisões pelos militares nesta corte. Chama atenção do historiador o fato de, apesar de terem mantido a Constituição válida, os militares publicavam atos institucionais que permitiam abrir uma série de exceções ao regime.

Carlos Fico conta que a motivação para compartilhar o material com Miriam Leitão foi a publicação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) em que ele debochou da tortura sofrida por ela. Grávida, ela é posta numa sala diante de uma cobra. Na rede social, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da cobra". O próprio mandatário da República, em outra ocasião, já dissera algo semelhante: "coitada da cobra".

— É importante que o estado e que as autoridades se manifestem sempre em defesa dos direitos humanos, e é o que a gente não tem desde a eleição do atual presidente. É preciso sempre, permanentemente, defender os direitos humanos, coisa que o governo Bolsonaro não faz. Em todos os governos, mesmo os mais conservadores, como Collor e Sarney, mais ao centro como o FHC e à esquerda com Lula, todos defenderam os direitos humanos. Tem o ineditismo do governo Bolsonaro, que é péssimo para sociedade porque afloram esses sentimentos de negacionismo — diz.