Ministros usam AGU e CGU para ajudar Bolsonaro no ataque às urnas

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Wagner Rosário, ministro da CGU, e Bruno Bianco, da AGU, têm usado suas pautas para apoiar os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Wagner Rosário, ministro da CGU, e Bruno Bianco, da AGU, têm usado suas pautas para apoiar os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
  • Wagner Rosário e Bruno Bianco comandam a CGU e a AGU, respectivamente

  • Ministros estavam presentes em encontro do presidente com embaixadores

  • Ataques às urnas não são baseados em fatos

Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), e Bruno Bianco, da Advocacia-Geral da União (AGU), têm usado suas pautas para apoiar os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas.

Os órgãos se juntam a outras instâncias que apoiam o discurso falacioso sobre uma suposta insegurança do sistema - tese que já foi comprovada errada diversas vezes. São eles: os ministérios da Defesa, junto com as Forças Armadas, e da Justiça, que controla a Polícia Federal, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que comanda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Com isso, a CGU e a AGU, que devem ser agentes de Estado e não estar à disposição de governantes, estão falhando em suas funções. A primeira deve promover transparência no governo, combater a corrupção e ser uma corregedoria, enquanto a segunda é a representação judicial dos Três Poderes, não apenas do Executivo.

O último ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral aconteceu nesta segunda-feira (18), em um encontro com cerca de 70 embaixadores, transmitido pela emissora pública TV Brasil, onde Bolsonaro fez alegações infundadas de vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Rosário e Bianco estavam presentes no encontro.

Aos embaixadores, o presidente afirmou falsamente que o sistema eleitoral brasileiro é inauditável e atacou mais uma vez os ministros do TSE Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes — respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do TSE.

"Queremos paz, tranquilidade, então por que um grupo de três pessoas, apenas, quer trazer instabilidade para o nosso país?",disse. Ele ainda voltou a insinuar, sem evidências, haver uma conspiração dos magistrados para eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uso da estrutura da CGU e AGU

No último dia 5, a CGU criou uma equipe, formada por 8 auditores, para serem fiscalizadores do processo eleitoral. O TSE já havia feito esse convite ao órgão em dezembro do ano passado, mas havia sido ignorado.

“A proximidade do ministro num ato insano do presidente é vergonhoso. Isso está dentro de um contexto em que várias instituições e órgãos e carreiras de Estado foram contaminados”, avaliou o presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, que é auditor da CGU, em entrevista ao Estadão.

Já a AGU tem sido usada pelo governo para dar apoio jurídico ao presidente Bolsonaro. Em agosto de 2021, a pasta chegou a enviar ao STF um parecer sobre uma ação, movida pela Rede, que queria cobrar o presidente por provas nas fraudes que ele alega que ocorreram nas eleições de 2018. No texto, a AGU disse que o partido queria “impor uma verdadeira censura ao direito fundamental da livre expressão do pensamento do cidadão Jair Bolsonaro”.

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