Missão da ONU que denunciou crimes contra a humanidade na Venezuela aponta novos abusos

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Militares participam de marcha e desfile militar no âmbito de exercícios em Caracas, em 5 de março de 2021

Uma missão da ONU, que denunciou em setembro de 2020 crimes contra a humanidade na Venezuela, alertou nesta quarta-feira (10) sobre novas "detenções arbitrárias", execuções extrajudiciais e casos de abuso sexual de pessoas sob custódia.

Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional Independente das Nações Unidas para a Pesquisa de Fatos sobre a Venezuela, apresentou uma atualização sobre seu trabalho no país sul-americano perante o Conselho de Direitos Humanos.

A missão "continua a apurar os fatos e as circunstâncias dos supostos abusos e violações dos direitos Humanos na Venezuela", disse Valiñas, esperando apresentar "conclusões sólidas" em setembro deste ano e em 2022.

Este grupo, criado em 2019, determinou em setembro que as autoridades e forças de segurança venezuelanas cometeram graves violações dos direitos Humanos e até crimes contra a Humanidade desde 2014.

O presidente Nicolás Maduro, que tachou o relatório como "cheio de falsidades", expressou nesta quarta sua "mais veemente rejeição às falsas acusações" da missão.

"Mais uma vez, denúncias são feitas sem o menor respaldo, com base em fontes midiáticas e sem contato direto com a realidade do país", declarou no texto divulgado pela chancelaria, no qual "reitera a disposição de continuar cooperando com o Conselho de Direitos Humanos".

O embaixador da Venezuela na ONU, Héctor Constant, denunciou anteriormente um "circo midiático que visa fazer dos direitos humanos uma arma para continuar atacando o nome da Venezuela no mundo".

"Recentemente, entramos em contato com o governo da Venezuela para iniciar um diálogo e poder realizar investigações", disse Valiñas, que destacou que a missão busca "informações relacionadas aos esforços do governo para prevenir e remediar as violações e para investigar e punir os responsáveis pelos abusos".

"Desde setembro, segundo organizações da sociedade civil, cerca de 70 presos políticos foram libertados com medidas alternativas”.

- A repressão continua -

No entanto, Valiñas destacou que "continua a repressão (...) contra pessoas tidas como 'inimigas internas' ou opositoras do governo”, alertando para “36 novos casos (8 mulheres e 28 homens) de supostas detenções arbitrárias”.

“Alguns deles parecem ter motivação política. Algumas dessas pessoas foram acusadas de acordo com a Lei contra o Ódio, acusados de crimes de ódio por criticar o governo e pessoas relacionadas a ele”, frisou.

Ela disse que sua equipe investigará "denúncias de tortura e tratamento e punição cruel, incluindo as novas denúncias que recebemos sobre atos de violência sexual e de gênero contra detidos".

Também destacou que foram “identificados mais de 200 assassinatos cometidos pelas forças policiais desde o início do ano”, a maioria deles pela força de elite da Polícia Nacional Bolivariana, FAES, que já foi rotulada como um esquadrão de extermínio.

“Também investigaremos a participação de outras forças policiais, além da FAES, nesses assassinatos”.

Valiñas alertou sobre nove detenções que "afetaram jornalistas", incluindo Roland Carreño, que foi preso em outubro e acusado de "conspiração, financiamento do terrorismo, associação e tráfico ilícito de armas de guerra".

Jornalistas na Venezuela, denunciou ela, "foram perseguidos ou tiveram seus empregos suspensos, seus escritórios invadidos e seus equipamentos confiscados". “Silenciar quem informa sobre a realidade política e social impede a transparência necessária para garantir a prestação de contas”.

“Há poucos dias, o presidente Maduro se dirigiu a este Conselho e apresentou uma visão para a Venezuela com os direitos humanos como pilar central”, disse Valiñas. "Ao fazer isso, ele e seu governo continuaram a representar mal a gravidade da situação".

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