Montadoras rebatem Bolsonaro sobre saída da Ford: 'Não queremos subsídio, mas competitividade'

Henrique Gomes Batista
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Edilson Dantas/12-01-2021 / Agência O Globo

SÃO PAULO - Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou nesta quarta-feira que o setor não defende novos subsídios e criticou a politização do anúncio do fechamento das fábricas da Ford no Brasil.

Segundo dados da Receita Federal, o setor automotivo acumula mais de R$ 50 bilhões em subsídios desde 2002. O dirigente da entidade apontou incentivos tributários como uma forma de corrigir distorções do sistema tributário brasileiro.

Foi o primeiro posicionamento da entidade após o anúncio do fim da produção da montadora americana no Brasil, na segunda-feira, e da reação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou na terça-feira que que a “Ford não disse a verdade, querem subsídios”.

— A gente não quer subsídios, quer competitividade. Estamos há anos mostrando medidas que precisam ser feitas para melhorar a competitividade no Brasil — afirmou Moraes, em entrevista coletiva.

Antes dessa declaração, ele citou todos os alertas que a Anfavea fez desde abril de 2019, pedindo reforma tributária, mostrando comparativos que indicam que o custo de produzir no Brasil é, por exemplo, 18% maior que no México, melhoria do ambiente econômico e atacando o “manicômio tributário” do Brasil.

O fechamento de três fábricas da Ford no Brasil e a reorganização de sua produção na América do Sul em fábricas de paises vizinhos, como Argentina e Uruguai, deve provocar o fim de cerca de 5 mil postos de trabalho.

O BNDES, que tem R$ 335 milhões em empréstimos para incentivar investimentos da Ford no Brasil ainda ativos, pediu explicações à montadora. Segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, a montadora recebeu cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais no país.

Em reunião em Brasília na terça-feira, diretores da empresa explicaram ao Tribunal Superior do Trabalho que o fechamento da fábrica foi decidido após cessarem alternativas.

'Black Friday' dos impostos

O presidente da Anfavea comparou os incentivos fiscais no Brasil à estratégia de muitas varejistas na Black Friday: elevar preços na véspera para oferecer grandes descontos na promoção.

Usando essa analogia, ele afirmou que os impostos no Brasil são tão elevados, que, em sua opinião, eventuais “subsídios” apenas trazem os tributos para uma taxa mais adequada.

— O custo do Estado é muito pesado, ninguém aguenta mais pagar imposto. E daí vêm pessoas falar em subsídio. Na verdade é igual ao que eu falei da Black Friday: aumenta o preço para dar o desconto. Vamos ser honestos: é impossível desenvolver uma indústria com esta carga tributária — disse Moraes.

Moraes afirmou que não há excesso de subsídios do setor no Brasil. Ele disse que o país teve o Inovar Auto, programa que permitia às empresas creditar 30% do investimento em pesquisa e desenvolvimento, que foi substituído pelo Rota 2030, que reduziu este percentual para 12,5%, sendo compensado apenas para as montadoras que derem lucro.

O representante das montadoras disse que estes incentivos geraram carros 12% mais eficientes, o que significou uma redução de R$ 7 bilhões anuais de custo de combustíveis dos consumidores, além da redução do impacto ambiental dos carros.

Incentivos já foram questionados na OMC

Em 2015, o Brasil foi alvo de questionamentos da União Europeia e do Japão na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios ao setor automotivo contidos em políticas de incentivo a setores industriais, entre eles o automotivo.

Um painel da OMC para contenciosos entendeu que sete programas eram incompatíveis com as normas do organismo para o comércio internacional. Entre eles, estava o Inovar Auto, substituído em 2017 pelo Rota 2030.

No fim de 2018, o Brasil obteve vitória parcial no contencioso. A OMC reverteu parte das condenações contra os programas de incentivo fiscal no país e pediu ajustes.

'Estão politizando um tema muito sério'

Moraes argumentou que benefícios à inovação existem em países como Alemanha ou Estados Unidos, embora com outros formatos. Além disso, ele afirma que há apenas subsídios regionais, para tornar mais uniforme a industrialização do Brasil, definidos pelo Congresso.

— Estão politizando um tema muito sério — concluiu.

Moraes, em entrevista coletiva, afirmou que as montadoras trouxeram ao Brasil de forma líquida, descontando remessas de lucros, US$ 24 bilhões na última década.

Ele afirmou ainda que, com os anúncios do fim da produção de fábricas da Mercedes Benz, em dezembro, cinco fábricas serão fechadas e a capacidade instalada no país passa de cinco milhões de automóveis por ano para algo entre 4,5 milhões e 4,7 milhões anuais.

— Há duas formas de se resolver a ociosidade do setor: ou melhoramos a competitividade, resolvemos os problemas estruturais e retomamos o crescimento econômico e ampliamos as exportações, ou fechamos fábricas.