Moradora de prédio desocupado no Centro de Niterói morre em situação de rua

Carolina Ribeiro
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Edifício desocupado em junho de 2019 segue fechado. Pertences de alguns moradores ainda estão em apartamentos

NITERÓI — Uma antiga ocupante do Edifício Amaral Peixoto 327, no Centro de Niterói, foi encontrada morta nesta quinta-feira (13) na mesma rua do prédio. A mulher estava em situação de rua desde que o edifício foi desocupado em junho do ano passado devido a riscos de incêndio e insalubridade do condomínio. Desde a desocupação, moradores aguardam uma inspeção das autoridades e de órgãos públicos que visam a definir as obras necessárias para a liberação do prédio. A retirada de pertences que ainda estão nos apartamento está marcada para o mês que vem.

Segundo informações da 76ª DP (Niterói), o corpo de Sueli dos Santos, de 52 anos, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) do município para determinar a causa da morte.

De acordo com outros moradores de edifício 327, Sueli estava dormindo na rua. Ela não recebia o auxílio de R$ 782,69 pago pela prefeitura, por um período de 12 meses, a moradores cadastrados. Ainda de acordo com antigos vizinhos, o benefício foi negado porque duas pessoas diferentes, incluindo Sueli, identificaram-se como moradoras de mesmo apartamento, o 812, ocupado por ela. Depois da remoção, Sueli chegou a morar em outra ocupação, que foi desfeita, e não teve recursos para pagar uma moradia.

— Ficamos sabendo que ela teve pneumonia. Ainda era hipertensa e estava em situação precária na rua, deprimida, no frio e na chuva, sem dinheiro para medicação — contou uma moradora que pediu para não ser identificada.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, o vereador Renatinho (PSOL) lamentou o caso e afirmou que acompanhava a situação de Sueli desde o momento do despejo.

— Naquela noite (da desocupação do prédio), Sueli passou mal e foi atendida no Hospital Municipal Carlos Tortelly. Desde então, vinha passando, como os demais despejados, muitas privações. Até hoje dezenas deles seguem em situação de rua. E o prédio está lacrado, com os bens dos despejados — lamentou o vereador.

Inspeção

Desocupado em junho de 2019, o edifício no Centro de Niterói continua com seus acessos concretados. Na época, após o pedido de desocupação feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ter sido aceito, ficou decidido que os moradores teriam um mês para remover os pertences. Após, seria feita uma inspeção que, oito meses depois, ainda não foi realizada. Um novo pedido do MP para a vistoria ser realizada em 10 de março foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo o promotor Luciano Mattos, que solicitou a desocupação, após o processo de remoção, os esforços foram direcionados para o cadastro e pagamento do auxílio.

— Os pedidos geraram questionamentos e dúvidas por vários meses. No final do ano passado começaram os preparativos para a realização limpeza, restituição dos pertences faltantes e vistoria do imóvel. Será uma complexa operação, com vários órgãos públicos mobilizados — afirmou Mattos.

Antes da realização da vistoria, ficou decidido na reunião entre o MP e órgãos públicos na última terça (11), que a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) fará a limpeza das áreas comuns do prédio e na área privativa em conjunto com a retirada dos pertences dos moradores, de acordo com calendário a ser elaborado. Após esta fase, será realizada vistoria no edifício pela Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Enel e Águas de Niterói. O objetivo é definir as obras necessárias para o retorno dos moradores.

O imóvel de 11 andares foi interditado judicialmente por risco de incêndio, após laudo da Enel e do Corpo de Bombeiros. Em março, o fornecimento de energia e água já haviam sido interrompidos também por inadimplência. Durante o período que antecedeu a remoção, muitos moradores — que alegavam não ter para onde ir — permaneceram no edifício e acabaram com pertences presos após a concretagem do acesso.

De acordo com as autoridades, a demora na inspeção é explicada devido à necessidade de identificar as pessoas que deixaram pertences no interior dos cerca de 400 apartamentos. Ainda segundo informações, a atual síndica não teria conseguido realizar o levantamento de moradores, sendo necessário auxílio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Moradores que tiveram o auxílio pago pela prefeitura indeferido e que têm direito ao recebimento devem buscar assistência jurídica na Defensoria Pública ou na Câmara Municipal.

A prefeitura de Niterói ainda não se manifestou sobre o caso.

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