Moradores de rua acusam prefeitura de fazer jardins para tirá-los de praça na zona leste de SP

ALINE MAZZO
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*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 09.02.2021 - Obra na praça Barão de Tietê, no Belenzinho (zona leste de SP), está elevando os canteiros. Moradores de rua acusam prefeitura de fazer intervenção para tirá-los de lá. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 09.02.2021 - Obra na praça Barão de Tietê, no Belenzinho (zona leste de SP), está elevando os canteiros. Moradores de rua acusam prefeitura de fazer intervenção para tirá-los de lá. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O chão de terra batida do canteiro de parte da praça Barão de Tietê, no Belenzinho, zona leste da capital paulista, tem dado lugar a jardins elevados, cerca de 50 centímetros mais altos que o nível da calçada, bem em frente ao pátio de obras da subprefeitura da Mooca.

A intervenção paisagística, no entanto, é apontada por moradores de rua que ocupam o local como uma obra para expulsá-los de lá. Iniciada em janeiro deste ano, a construção dos canteiros elevados impede que eles durmam e deixem seus pertences por ali.

"A minha barraca ficava encostada no muro do terreno da subprefeitura. Aí eles começaram a fazer o jardim lá e fui andando para o lado. Agora só sobrou esse pedaço na esquina, que eu derrubei o canteiro que os funcionários começaram a construir. Eles querem me tirar daqui a todo custo", diz o catador de recicláveis Uelbert de Souza da Silva, 28, conhecido como Bahia, em referência ao seu estado natal.

Ele conta que mora na praça há mais de três anos e já teve de mudar sua barraca outras três vezes em razão de intervenções da subprefeitura na área. "Mas antes sempre teve um canto para ficar. Agora, não tem opção", diz.

A obra já elevou três canteiros, que já foram preenchidos com montes de terra. O primeiro, encostado ao pátio de obras da subprefeitura, já recebeu plantas e era regado por funcionário da subprefeitura na manhã desta terça-feira (9), quando a Folha de S.Paulo esteve no local.

O quarto canteiro, na esquina com a rua Sapucaia, começou a ser erguido na última semana, mas Uelbert retirou as pedras usadas que foram assentadas como tijolos para formar o jardim.

Os paralelepípedos ficaram espalhados pelo local e se assemelham muito aos colocados sob o viaduto Antônio de Paiva Monteiro, junto à avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé (zona leste), também área da Subprefeitura da Mooca.

Na semana passada, a Folha revelou que a prefeitura havia instalado pedras sob esse viaduto e o que fica ao lado, o Dom Luciano Mendes de Almeida, a fim de afastar moradores de rua que dormiam no local. A gestão Bruno Covas (PSDB) informou que não tinha conhecimento da obra e que a ação foi uma atitude isolada de um servidor que acabou exonerado do cargo.

Após a publicação reportagem, a prefeitura providenciou a retirada das pedras sob os dois viadutos e afirmou ter aberto uma sindicância para apurar os fatos. Até o momento, a administração municipal não informou o valor gasto para a colocação e a remoção dos obstáculos.

O padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, afirma que semana passada precisou ir à praça para conter um princípio de confronto entre moradores da praça e os funcionários da subprefeitura que realizavam a obra.

"Não há qualquer razão para a construção desses canteiros que não seja a retirada dessas pessoas daqui. Eles insistem nessa prática. É com pedra em viaduto, é impedindo que eles montem suas barracas, é só exclusão", desabafa.

O padre, que realizou um ato simbólico de retirar as pedras sob o viaduto no Tatuapé com uma marreta, afirma que a região tem sofrido forte pressão -em razão da especulação imobiliária e da construção de empreendimentos de alto padrão- para a redução dessa população pelas vias do bairro.

A capital tem 24.344 moradores de rua, segundo censo feito pela prefeitura em 2019. A região da Subprefeitura da Mooca concentrava 835 pessoas em situação de rua, ficando atrás apenas da Subprefeitura Sé (7.593).

A obra de uma quadra poliesportiva que seria feita sob o viaduto Antônio de Paiva Monteiro foi suspensa.

A contratação da empresa Laforma Comércio e Serviços Ltda para realizar a obra -orçada em R$ 196.304,41- foi publicada no Diário Oficial da Cidade, em 10 de dezembro de 2020. O prazo do contrato era de 60 dias corridos.

Segundo nota enviada à Folha, a Subprefeitura da Mooca explica que não foi dada ordem de serviço para a obra "tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2020". Assim, "o contrato encontra-se suspenso por até 120 dias, ou até que exista viabilidade financeira dentro do exercício de 2021".

A subprefeitura ainda destaca que, no momento da vistoria realizada no local, na fase de licitação, não existiam pedras sob o viaduto.

OUTRO LADO

Em nota enviada à Folha de S.Paulo, a Prefeitura de São Paulo afirmou que está revitalizando a praça Barão de Tietê por meio da Subprefeitura Mooca.

"O projeto de revitalização, que teve início em outubro do ano passado, prevê a reforma e pintura de canteiros existentes na praça, além da construção de um novo canteiro na esquina da rua Sapucaia e o plantio no local, que receberá, por exemplo, 5 mil unidades da espécie Grama Amendoim", diz trecho da nota. "A área também está recebendo a construção da UPA Mooca."

"A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), realiza busca ativa para abordar pessoas em situação de rua e oferece acolhimento nos equipamentos da rede socioassistencial. Importante ressaltar que o aceite é voluntário", afirmou ainda.

"A equipe do SEAS Mooca monitora diariamente o perímetro da Praça Barão do Tietê e nesta terça-feira (9) atendeu 15 pessoas em situação de rua, sendo sete encaminhamentos para Centros de Acolhida do território e oito recusas."

Já a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por intermédio da Guarda Civil Metropolitana, afirmou desconhecer "qualquer ameaça realizada por parte de seus integrantes em relação aos moradores de rua".