Moraes abre inquérito para investigar se Silveira cometeu desacato e outro crime por se recusar a usar máscara

Victor Farias
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BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou neste sábado inquérito para investigar se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu os crimes de desacato e infração de medida sanitária preventiva, ao se recusar a usar máscara quando foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio para exame de corpo de delito.

No despacho, o ministro fixou prazo de 60 dias para esclarecimentos dos fatos. Ele determinou oitiva dos agentes públicos ofendidos, de pessoas que presenciaram o episódio e do parlamentar. Além disso, pediu a realização de exame de corpo de delito, caso o crime tenha sido praticado mediante violência.

A investigação, aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como base o vídeo do deputado no IML, no qual ele ofendeu uma servidora que lhe pediu para usar máscara como medida de prevenção à Covid-19. No vídeo, a servidora pede insistentemente para que o político utilize o equipamento de proteção no rosto. No entanto, Silveira alega ter prerrogativa para não usar.

A discussão teve que ser interompida por um agente da Polícia Federal. Após conversa, Silveira acabou colocando o material para passar pelos exames legistas. No entanto, ao entrar em uma das salas do IML, deixou a parte do nariz completamente descoberta, na contramão das orientações para o uso correto do material.

Já na Polícia Federal, o deputado voltou a se recusar a colocar a máscara, discutindo com uma policial federal. Além dos crimes relacionados a prisão, o parlamentar deverá responder por desacato, bem como pelo vídeo com novas ameaças que fez e postou no ato da prisão.

Silveira foi preso na terça-feira após ter publicado um vídeo insultando, de forma violenta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão monocrática de Alexandre de Moraes foi confirmada pelo plenário da Corte na quarta-feira. Na sexta, a Câmara dos Deputados manteve a prisão, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.