Yahoo NotíciasMoraes afirma que TSE pode cassar candidatura de quem divulgar notícias falsas
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- Alexandre de MoraesJurista, magistrado e ex-político brasileiro, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Resumo da notícia
Alexandre de Moraes alertou que candidatos podem ser impedidos de disputar eleição por espalhar fake news
Usar as redes sociais para enganar o eleitor pode se enquadrar como "abuso de meio de comunicação"
Ministro será o presidente do TSE durante a eleição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral poderá barra candidaturas de pessoas quem divulgarem informações falsas sobre as eleições. Moraes será o presidente o TSE durante o pleito.
Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira (31), Moraes afirmou que o uso indevido das redes sociais poderá ser enquadrado como “abuso de meio de comunicação”, o que seria suficiente para anular candidaturas. Atualmente, Moraes é vice-presidente do TSE, enquanto o presidente é o ministro Edson Fachin.
“Notícias fraudulentas, divulgadas por redes sociais, que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, alertou o ministro. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse.
Segundo Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral está “preparada para combater as milícias digitais” no pleito. O ministro ainda avaliou que o TSE tem conseguido responder à altura aos desafios da era digital. No Supremo Tribunal Federal, Moraes é o relator do inquérito das fake news.
A sessão do TSE da última terça-feira teve presença de representantes de 68 países, além de membros de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Transparência Eleitoral Brasil. Os presentes assistiram apresentações sobre o sistema de votação do Brasil e sobre as eleições.
