Moraes afirma que TSE pode cassar candidatura de quem divulgar notícias falsas

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Durante as eleições, o ministro Alexandre de Moraes será o presidente do TSE (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Durante as eleições, o ministro Alexandre de Moraes será o presidente do TSE (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Resumo da notícia

  • Alexandre de Moraes alertou que candidatos podem ser impedidos de disputar eleição por espalhar fake news

  • Usar as redes sociais para enganar o eleitor pode se enquadrar como "abuso de meio de comunicação"

  • Ministro será o presidente do TSE durante a eleição

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral poderá barra candidaturas de pessoas quem divulgarem informações falsas sobre as eleições. Moraes será o presidente o TSE durante o pleito.

Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira (31), Moraes afirmou que o uso indevido das redes sociais poderá ser enquadrado como “abuso de meio de comunicação”, o que seria suficiente para anular candidaturas. Atualmente, Moraes é vice-presidente do TSE, enquanto o presidente é o ministro Edson Fachin.

“Notícias fraudulentas, divulgadas por redes sociais, que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, alertou o ministro. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse.

Segundo Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral está “preparada para combater as milícias digitais” no pleito. O ministro ainda avaliou que o TSE tem conseguido responder à altura aos desafios da era digital. No Supremo Tribunal Federal, Moraes é o relator do inquérito das fake news.

A sessão do TSE da última terça-feira teve presença de representantes de 68 países, além de membros de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Transparência Eleitoral Brasil. Os presentes assistiram apresentações sobre o sistema de votação do Brasil e sobre as eleições.

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